Na próxima segunda-feira (24), a CVJ realiza sessão extraordinária com início às 16 horas para discutir o parecer da Comissão de Urbanismo sobre o projeto da LOT (PLC 33/2015). Depois desse horário, ocorre sessão no horário regimental, entre as 17h e as 19h, que também deve se dedicar à discussão da LOT. A sessão foi convocada após parlamentares manifestarem interesse, na sessão desta quarta-feira (19), em intensificar a apreciação do projeto.
O Plenário da Câmara aprovou mais três emendas à LOT das que foram aceitas pelo parecer da Comissão de Urbanismo ao PLC 33/2015, a LOT. Isso ocorreu na sessão desta quarta-feira (19). Das emendas aprovadas, duas são sobre outorga onerosa e uma amplia a extensão de uma faixa viária no bairro América. A emenda 40 foi rejeitada por possíveis conflitos com a legislação ambiental no entorno do Morro da Boa Vista.
Plenário aprova mais sete emendas do parecer de Urbanismo ao projeto da LOT (PLC 33/2015). Agora são 11 as proposições que passariam a integrar a versão final do projeto, ainda a ser votada. O projeto está em discussão já há quatro sessões.
O Plenário aprovou mais três emendas do parecer de Urbanismo ao projeto da LOT (PLC 33/2015) na sessão desta segunda-feira (17). Duas outras emendas foram rejeitadas. O projeto tramita em prioridade. Há 69 emendas para serem apreciadas.
As emendas 9 e 11 devem ser as próximas a serem discutidas na segunda-feira, caso o Plenário siga a sequência da lista de emendas aprovadas pela Comissão de Urbanismo quanto ao projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT, o PLC 33/2015). Essas emendas ampliam os índices do CAL, o coeficiente de aproveitamento do lote. O número do CAL indica o quanto você pode construir no seu terreno, e é um dos principais determinantes do chamado potencial construtivo, ao lado do gabarito.
Plenário começou a discutir cada uma das 75 emendas aceitas pela Comissão de Urbanismo ao Projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT, PLC 33/2015) na sessão desta terça-feira (11). O que está em votação é o parecer de Urbanismo, não ainda o projeto da LOT. Por requerimento do vereador James Schroeder (PDT), cada emenda admitida em Urbanismo será votada individualmente, com tempo para discussão. Confira o texto para saber quais foram admitidas.
O parecer de Legislação ao projeto da LOT (PLC 33/2015) foi aprovado ao fim da sessão de hoje. Para que o texto vire lei é preciso ainda a leitura e a aprovação do parecer da Comissão de Urbanismo. Antes dessa votação, é possível que os vereadores discutam as emendas apresentadas. A leitura do parecer pode ter início na sessão da segunda-feira (10). Para que você possa conhecer melhor os pareceres, preparamos um pequeno guia.
A sessão de hoje terminou antes do fim da leitura completa do parecer da Comissão de Legislação sobre o projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT). Os pareceres indicam quais emendas estão valendo. Confira aqui a situação de cada emenda.
Em entrevista ao Jornalismo CVJ, o presidente da Comissão de Urbanismo, Manoel Bento (PT), diz que a Lei de Ordenamento Territorial (LOT) - cujos pareceres começaram a ser lidos em plenário hoje, está pronta para ser votada, apesar de divergências na comissão.
Amanhã, a entrevista é com o presidente da Comissão de Legislação, Maurício Peixer (PR).
O projeto da LOT será discutido pelo Plenário nesta terça-feira (4), conforme requerimento do vereador James Schroeder (PDT), aprovado ao fim da sessão desta segunda (3). Embora houvesse expectativa quanto à votação do projeto, os vereadores divergiam quanto ao risco jurídico da deliberação.
Por determinação do juiz eleitoral Renato L. C. Roberge, a produção de notícias e conteúdo institucional da Câmara de Joinville está suspensa até as eleições de 2 de outubro.
A decisão, proferida no dia 28 de julho, exige “imediata suspensão e retirada, no prazo de 24 horas, de qualquer publicidade institucional da página oficial (site), Facebook e/ou Twitter da Câmara de Vereadores de Joinville, salvo as exceções previstas em lei, nos termos do art.73, VI, “b”, da Lei 9.504/97”.
A ordem foi cumprida na última sexta, razão pela qual o site ficou fora do ar até que todos os conteúdos em desconformidade com a sentença pudessem ser retirados.
Em matéria publicada ontem sobre a situação da estrada Canela mencionamos que uma das emendas é resultado de uma proposta vinda do Secovi Norte. Uma série de emendas foi proposta por essa entidade. Chegaram dela nada menos que 14 propostas, para ser mais preciso. Assim como o Secovi Norte, outras instituições também apresentaram propostas do gênero, como conselhos municipais, associações empresariais e associações de moradores.
Porém, aqui vamos apresentar as do Secovi Norte e quais delas foram oficializadas e o que pretendem. E quais até mesmo já foram retiradas. Confira, porque algumas, se aceitas, podem alterar significativamente algumas regiões da cidade.
