A tribuna livre da sessão ordinária desta quarta-feira (14) recebeu a Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa (Ajorpeme). O presidente da entidade, Jonas Tilp, pediu aos vereadores uma revisão na legislação municipal para alterar o Dia Municipal da Micro e Pequena Empresa e dos Microempreendedores Individuais. Ainda durante a sessão, os vereadores se mobilizaram para coletar assinatura de uma proposta que atendesse o pedido da Ajorpeme.
Tilp defendeu na tribuna que a mudança da data comemorativa, de 5 de outubro para 16 de maio, data de fundação da Ajorpeme, é relevante para os microempreendedores. O representante da associação contou que, para a comemoração da data, há previsão de realização de uma série de eventos para valorização e capacitação dos associados.
A Lei Complementar 394 de 2013 institui em Joinville a Lei Geral Municipal da Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e do Empreendedor Individual (MEI). Em vigor, o texto aponta o dia 05 de outubro como o Dia Municipal da Microempresa, Pequena Empresa e do Empreendedor Individual.
Proposta
Após a fala de Jonas Tilp, durante o tempo destinado aos partidos, o vereador Neto Petters (Novo) informou já ter uma proposta para atender o pedido da Ajorpeme. Neto convidou todos os vereadores a assinarem a autoria do projeto de lei.
