A Comissão de Finanças aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto da Prefeitura que autoriza a Companhia Águas de Joinville a contratar empréstimo de US$ 128 milhões (R$ 675 milhões, na cotação de hoje) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), principalmente para execução de obras de água e esgoto. A proposta passou em Legislação no último dia 25.
A pedido do relator do Projeto de Lei Ordinária 166/2022, vereador Wilian Tonezi (Patriota), o diretor financeiro e administrativo da companhia, André Romero, deu detalhes do investimento à comissão.
A intenção é atender ao Marco do Saneamento, uma lei federal que obrigou a estatal a adiantar de 2047 para 2033 a universalização do saneamento. Atualmente, apenas cerca de 40% da cidade tem cobertura de esgoto.
“Nós tivemos que encurtar o prazo para fazer os investimentos que estavam planejados, o que significou dobrar a velocidade do que estava planejado, não seria possível fazer isso com recursos próprios”, afirmou Romero.
Segundo o diretor, apesar da falta de recursos em caixa para atender aos novos planos, a companhia tem “solidez” para obter crédito com juros abaixo de 2% ao ano, como esse. Os outros empréstimos da empresa pública ultrapassam meio bilhão de reais.
Uso do dinheiro
O grosso do dinheiro emprestado (US$ 88 milhões do banco, mais US$ 8 milhões de contrapartida da companhia) será investido na nova estação de tratamento de água Piraí Sul na ampliação da estação de tratamento de esgoto do Jarivatuba, que trata 90% do esgoto coletado.
Também são considerados benefícios do empréstimo pela Águas de Joinville a segurança no abastecimento, a perspectiva de redução de 9% na perda de água, e um aumento de 8% na cobertura de esgoto.
São esperados ainda o atendimento de esgoto no bairro Paranaguamirim e de parte do Floresta pela estação do Jarivatuba, e a ampliação da estação de tratamento de esgoto do Vila Nova para atender ao Morro do Meio.
“Já sabemos que nosso fornecimento de água está em quase sua plena capacidade, por isso esse investimento é importantíssimo”, afirmou o relator Tonezi. Ele citou ainda os benefícios para os bairros periféricos que o empréstimo trará, “o que vai ao encontro do que cobramos da companhia”, finalizou o vereador.
Baixa renda
A companhia estuda o uso de parte do empréstimo para custear obras de ligação internas de esgoto para famílias em vulnerabilidade social, como sugeriram os vereadores recentemente. O projeto ainda está em estudo.
O vereador Wilian Tonezi alertou que famílias que não são consideradas de baixa renda também estão tendo dificuldades de pagar a ligação, cujos valores variam de acordo com a estrutura do imóvel, mas podem chegar a R$ 10 mil.
