A Secretaria da Saúde fez uma prestação das contas das ações e dos investimentos da pasta no ano passado à Comissão de Saúde da Câmara, presidida por Brandel Júnior (Podemos), nesta quarta-feira (28).
Joinville fechou o ano de 2023 com 36,6 % da arrecadação investida na área da saúde. O índice é um pouco menor que o valor do encerramento do ano de 2022, quando o município investiu 37,6% do que arrecadou.
Os municípios brasileiros precisam investir, ao menos, 15% da arrecadação em saúde. Joinville, portanto, segue investindo em saúde mais do que o dobro do índice mínimo.
A mortalidade infantil apresentou índice de 6,5 mortes para cada mil nascidos, o índice está bem abaixo do valor nacional, que fica em torno de 11%.
Já entre as causas de mortes, o grupo de doenças respiratórias é o único que apresentou crescimento. Comparado a 2022, as mortes por doenças respiratórias subiram 5%.
Contas municipais
A Comissão de Finanças, presidida por Lucas Souza (PDT), também recebeu prestação de contas, mas da Secretaria da Fazenda.
No ano passado, Joinville registrou receitas de R$ 3,8 bilhões, ante R$ 3,64 bilhões em despesas, o que representa um superávit orçamentário de R$ 155 milhões.
Entre as receitas com impostos, destaque para o ISS (R$ 442 milhões) e o IPTU (R$ 260 milhões), que são tributos municipais, e o ICMS (R$ 750 milhões), que é estadual.
Já entre as despesas, saúde representou o maior gasto, de R$ 1,078 bilhão, e educação, o segundo, com R$ 1,033 bilhão – os dois gastos ficaram acima do mínimo constitucional.
As despesas com pessoal somaram cerca de R$ 2 bilhões, o que representou 50,8% do limite máximo recomendado, que é de 54% da receita.
