O assunto da Comissão de Urbanismo desta terça-feira (19) foi a emissão de alvarás. Por sugestão de Neto Petters (Novo), os vereadores ouviram os órgãos públicos responsáveis e representantes de entidades empresariais, que pedem mais agilidade nos processos.
Para o presidente do Sindicato dos Contabilistas de Joinville (Sindicont), William Schimitt, os empreendedores têm “extrema dificuldade” de regularizar suas atividades em Joinville, que ele chamou de “terra do nunca”. O gerente do Espaço do Empreendedor de Joinville, William Escher, reclama que o empreendedor precisa passar por vários órgãos públicos e secretarias para conseguir todos os alvarás necessários para o funcionamento de sua empresa.
Neto Petters afirmou que é necessário simplificar e desburocratizar. Para o vereador, seria importante ter um sistema integrado. O vereador Wilian Tonezi (Patriota) afirmou que Joinville é a cidade que expulsa empreendedores. Sidney Sabel (DEM) complementou que Garuva e Araquari agradecem, pois os empresários vão para esses municípios. O vereador Adilson Girardi (MDB) sugeriu que, ao menos dentro da Prefeitura, os processos avancem de forma automatizada.
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros Voluntários concordaram que é necessário integrar e melhorar os sistemas para agilizar os procedimentos de emissão de alvarás. A gerente de Concessões e Permissões da Sama, Dayane Candido Bento, afirmou que os procedimentos ainda não são completamente sistematizados, portanto dependem da quantidade de servidores públicos.
Mesmo com os esforços da Prefeitura de pagar horas extras, haveria dificuldades para atender a demanda, afirmou Dayane. A Vigilância Sanitária também alegou falta de servidores públicos. Segundo o gerente Allisson Domingos, o órgão trabalha no Comitê Permanente de Desburocratização para um novo sistema, mais simples e ágil, que deve ficar pronto em 2023.
Uma nova reunião para debater o assunto será feita no dia 28 às 15h30, com reforço do convite à Polícia Civil. Alguns setores reclamam de interdições por parte da Polícia.
