RESUMO: A Comissão de Cidadania discutiu a prevenção da adultização e erotização de crianças e adolescentes por sugestão da vereadora Vanessa Venzke Falk. O debate surgiu de questionamentos sobre a aptidão das escolas municipais e o papel das famílias no tema, em meio à sanção do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Convidados, como o conselheiro tutelar e a secretária de Assistência Social, alertaram que algumas famílias estimulam e até obrigam menores a assumir responsabilidades adultas, como trabalhar e prover sustento. O município atua com programas como o “Saúde na Escola” e “Escola de Pais” para combater o problema e conscientizar, enquanto abusos devem ser denunciados pelo Disque 100.
Por sugestão da vereadora Vanessa Venzke Falk (Novo), a Comissão de Cidadania, presidida por Vanessa da Rosa (PT), discutiu hoje (1º) a prevenção da adultização e da erotização de crianças e adolescentes.
Segundo a proponente, os vereadores foram questionados, após discussão nacional sobre o tema, semanas atrás, se as escolas municipais estão aptas a evitar a sexualização e adultização de estudantes e como as famílias estão lidando com o assunto. Há duas semanas, foi sancionado o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, uma lei federal que busca coibir casos de violações graves contra menores de 18 anos no ambiente virtual.
Os convidados ressaltaram que há famílias que estimulam comportamentos adultos em crianças e adolescentes, como trabalhar e consumir álcool. “Não é obrigação da criança e do adolescente prover o sustento da família”, afirmou o conselheiro tutelar Luciano Gregorio Fronza.
Para a secretária de Assistência Social do município, Fabiana Cardozo, “o processo de desenvolvimento infantil está sofrendo muita influência por questão de mídia e cultural, em relação ao trabalho, seja dentro ou fora de casa”.
Segundo Fabiana, são comuns nos centros de referência de assistência social, os CRAS, casos de violação de direitos em que a família não entende o papel da criança e do adolescente. “Algumas famílias obrigam crianças e jovens a trabalhar e se tornar o adulto da casa”, lamentou, “a gente trabalha para que eles entendam qual o papel da criança, que não é cuidar da casa e dos irmãos”.
Ainda sobre a violência cometida por adultos, no ano passado, foram atendidos nos CRAS de Joinville 1.885 casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, sendo que 316 eram crianças entre 0 e 6 anos.
Programas da Secretaria da Educação
A Secretaria Municipal de Educação possui os programas “Saúde na Escola” e de “Erradicação do Trabalho Infantil”, nos quais são inerentes as temáticas adultização e erotização de crianças e adolescentes, explicou o coordenador do Núcleo de Desenvolvimento Integral da Secretaria de Educação, Gabriel Horn Iwaya.
Além disso, existe o Programa “Escola de Pais”, que discute conceitos da paternidade e maternidade com as famílias. Há ainda uma campanha de mídia que problematiza o uso de telas por crianças e adolescentes, trabalhada também no “Escola de Pais”.
Para a vereadora Vanessa da Rosa, o estímulo à adultização não é novo e vem, na maioria das vezes, das próprias famílias, que são o modelos para os jovens. Ela criticou ainda o “compartilhamento desenfreado” de fotos de crianças nas redes sociais, o que demonstra, para ela, sintoma de uma sociedade consumista e imediatista.
Denuncie
Abusos aos direitos de crianças e adolescentes devem ser denunciados pelo Disque 100. Os Conselhos Tutelares estão localizados na rua Itajaí, nº 190.
