Na semana de 17 a 21 de maio está agendada uma audiência pública para apresentação das alterações da Lei de Ordenamento Territorial. Por conta da pandemia de covid-19, será permitida a entrada apenas dos convidados. Contudo, a audiência, assim como as demais reuniões de comissões e sessões ordinárias, será transmitidas ao vivo pela CVJ TV no Youtube. Confira a programação da semana.
Segunda-feira (17)
Reunião conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, às 9h, no plenário. Os vereadores vão discutir o cálculo atuarial do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville (Ipreville). Foram convidados para o debate a representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (SINSEJ), Jane Becker, o representante do Associação dos Fiscais de Tributos de Joinville (ASFIJ), Arli Zimpel, o representante da Secretaria do Governo (SeGov), Gilberto Leal, o Diretor-presidente do Ipreville, Guilherme Machado Casali, o Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Segurados do Ipreville (ASAPI), Geni Bucci, o Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Joinville (ASPMJ), Jorge Roberto Damasceno, a Procuradora-geral do Município, Christiane Schramm Guisso, a Presidente do C.A. do Ipreville, Clarice M. Vieira. Também participará por videoconferência o responsável pelos cálculos, Luiz Claudio Kogut.
Comissão de Legislação, às 15h, na sala das comissões.
Comissão de Finanças, às 16h, no plenário
Sessão Ordinária, às 17h, no plenário.
Terça-feira (18)
Comissão Especial da Região Metropolitana, às 10h, no plenário. É aguardada a apresentação do relatório final da comissão.
Comissão de Urbanismo, às 14h30, na sala das comissões. Foram convidados os representantes das secretarias municipais de Habitação (Sehab), de Planejamento Urbano (Sepud) e de Agricultura Meio Ambiente (Sama). Eles vão discutir a situação de joinvilenses que moram em terrenos de marinha.
Comissão de Proteção Civil, às 14h, no plenarinho. Foram convidados o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, Antônio Carlos Grumer Bessa, o representante da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública (Seprot), Paulo Rogério Rigo, e o representante da Sepud, Marcelo Viermont Vieira. Em pauta, a falta de manutenção e sinalização de marginais e cruzamentos na BR-101 em Joinville.
Sessão Ordinária, às 17h, plenário.
Quarta-feira (19)
Comissão de Saúde, às 14h30, no plenarinho.
Comissão de Finanças, às 15h30, no plenário.
Sessão Ordinária, às 17h, no plenário.
Audiência Pública, às 19h30, no plenário. Serão apresentados os projetos que alteram a Lei de Ordenamento Territorial ( Projeto de Lei Complementar nº 9/2020, PLC nº 11/2020 e PLC nº 5/2021) à população.
Quinta-feira (20)
Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno, às 14h, no plenarinho.
Covid-19
Os protocolos de segurança sanitária estão sendo seguidos em todas as reuniões e sessões, para evitar novos contágios. Por isso, as reuniões podem ocorrer em locais diferentes dos agendados, de modo a garantir o distanciamento social. A programação está sujeita a alterações sem aviso prévio.
