Na semana de 2 a 6 de agosto, teremos na CVJ uma reunião do Conselho de Ética, além das Comissões de Legislação, de Urbanismo, de Educação, de Cidadania, de Finanças e de Economia. Câmara Mirim tem sessão extraordinária agendada para segunda-feira. Confira todos os detalhes na agenda.
Segunda-feira (2)
Sessão da Câmara Mirim, às 13h30, no plenário.
Comissão de Economia, às 15h, na plenarinho. Em reunião extra, os vereadores vão dar encaminhamento à bitributação de IPTU e ITR para imóveis agrícolas em zona urbana. Representantes das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente (Samna) e da Fazenda, do Sindicato Rural de Joinville e a Procuradoria-geral do Município foram convidados.
Comissão de Legislação, às 15h, sala das comissões.
Conselho de Ética, às 16h30, na sala das comissões. O parecer do vereador Neto Petters (Novo) em representação contra o ex-vereador Maycon Cesar (Solidariedade) será deliberado.
Sessão Ordinária, às 17h, no plenário.
Terça-feira (3)
Comissões de Educação e de Cidadania, às 14h, plenarinho. Em pauta, as políticas públicas para imigrantes. Os vereadores convidaram o secretário de Saúde, Jean Rodrigues da Silva, a secretária de Assistência Social, Fabiana Ramos da Cruz Cardozo, a coordenadora da Clínica de Direitos Humanos, Fernanda Lapa, a presidente da Associação de Imigrantes Haitianos de Joinville, Whistler Ermonfils, o presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Joinville, Cleiton José Barbosa, e o secretário de Educação, Diego Calegari.
Comissão de Urbanismo, às 15h, no plenário. Os vereadores convidaram o gerente de Proteção e Defesa Civil, Márnio Luiz Pereira, o diretor-executivo da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Luiz Tourinho, o coordenador regional de Defesa Civil de Santa Catarina, sargento Edival Pereira, o presidenteda Companhia Águas de Joinville, Giancarlo Schneider, e os representantes do Conselho de Segurança de Pirabeiraba, Michel Penter, e do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, subcomandante Luciano Favarin. Eles buscam soluções para evitar acidentes que envolvam o transporte de produtos perigosos, que podem trazer riscos ambientais à Serra Dona Francisca.
Sessão Ordinária, às 17h, no plenário.
Audiência pública, às 19h30, no plenário. Serão discutidos os Projetos de Leis Ordinárias nº 139/2021, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, e nº 140/2021, referente ao Plano Plurianual de 2022 a 2025.
Quarta-feira (4)
Comissão de Cidadania, às 14h, no plenarinho.
Comissão de Finanças, às 15h30, no plenário.
Sessão Ordinária, às 17h, no plenário.
Audiência Pública, às 19h30, no plenário. A Comissão de Urbanismo convocou essa audiência a fim de discutir os Projetos de Leis Complementares n° 29/2021, que redefine e institui os Instrumentos de Controle Urbanístico — Estruturação e Ordenamento Territorial do Município de Joinville, partes integrantes do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville, e n° 23/2021, que complementa a Lei de Ordenamento Territorial, para definir as aplicações dos processos de licenciamento quando houver mudança na legislação durante a tramitação. Foram convidados os representantes das secretarias de Habitação (Sehab) e da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama).
Covid-19
Com a entrada do público e da imprensa está restrita a 25% do espaço, mas todos os compromissos são transmitidos ao vivo pela CVJ TV no Youtube e no Facebook. Os protocolos de segurança sanitária contra a covid-19 estão sendo seguidos em todas as reuniões e sessões. Por isso, as agendas podem ocorrer em locais diferentes dos agendados, garantindo o distanciamento social. A programação está sujeita a alterações sem aviso prévio.
