Embora audiências públicas não tenham a finalidade de votação de propostas, a que foi realizada na noite desta segunda-feira (17) foi celebrada por atletas da natação paralímpica. O vereador Adilson Girardi (MDB) já declarou que seu parecer, no âmbito da Comissão de Urbanismo, será favorável ao Projeto de Lei 92/2023.
De autoria da Prefeitura, o texto autoriza que o Poder Executivo permita o uso de um imóvel no bairro São Marcos para a construção da sede da Associação Paralímpica de Joinville (APJ), contando com piscinas para a natação. O imóvel é localizado na rua Maria Manes, e tem pouco mais de 1,6 mil m².
A natação é o principal esporte de atuação da APJ, mas também apoia paratletas em competições de canoagem e vôlei sentado. Entretanto, a natação, que reúne a maior quantidade de paratletas, enfrentava dificuldades pela falta de horários disponíveis para os treinos. Isso levava a associação e seus paratletas a terem que se desdobrar na logística para poder praticar o esporte.
Eram quatro os locais utilizados pela associação para a natação: as piscinas da Academia Bonja e da Associação Atlética Banco do Brasil (ambas no Saguaçu), do Instituto Core (no Anita Garibaldi) e da Sociedade Ginástica de Joinville (no Centro). Caso não fosse possível, por qualquer razão, treinar em um desses locais, o esforço para realocar todos os envolvidos era enorme.
Entre as pessoas que explicaram como ocorria esse corre-corre estava Josiane de Andrade, mãe de uma paratleta surda que também falou durante a audiência. Josiane foi bastante enfática em convidar os vereadores a visitarem a instituição, frisando que os vereadores “se apaixonariam pelo trabalho”. O vereador Henrique Deckmann (MDB) retomou a fala dela e afirmou: “nós já estamos apaixonados”.
O vereador Alisson Julio (Novo), que é portador de atrofia muscular espinhal e cadeirante, observou que é a primeira vez no município que há uma gerência específica para o transporte paralímpico. “Sempre fazemos audiência pública para falar de problemas; hoje temos uma audiência pública para falar de uma solução”, comentou sobre o projeto. E acrescentou, para os representantes da APJ, uma “lição de casa”: usar a certificação do Ministério do Esporte, recém-renovada, para captar recursos de empresas por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei Federal 11.438/2006).
De forma similar à Lei Rouanet, a Lei de Incentivo ao Esporte permite aos projetos credenciados a obtenção de recursos por meio de renúncia fiscal. Isto é, quando uma empresa ou uma pessoa física vai fazer sua declaração de imposto de renda, pode determinar que parte daquele imposto seja direcionado para uma ação de sua preferência, mais próxima. Alisson destacou que Joinville tem muitas empresas que podem colaborar dessa forma.
Conforme o próprio site, a APJ é um “projeto idealizado pelo professor Vanderlei Quintino, técnico da equipe de natação paralímpica, professor desde 2008 e atleta desde 1995, pela cidade de Joinville”. A instituição atende atletas com deficiência auditiva, física, visual, intelectual e múltipla. Por meio do esporte, busca promover a integração desses paratletas na sociedade.
Trâmite
Após a audiência, o próximo passo para o projeto de permissão de uso se tornar lei é a aprovação no âmbito da Comissão de Urbanismo. O parecer favorável, já antecipado por Girardi, será debatido pelos demais parlamentares do colegiado, que não estavam na audiência. As reuniões da Comissão de Urbanismo ocorrem às terças-feiras. Isto é, amanhã já é possível uma votação do projeto.
Além da votação na Comissão de Urbanismo, o projeto precisa também de uma aprovação na Comissão de Cidadania, que ainda precisará definir relator para o projeto. Uma vez aprovada em Cidadania, a proposta poderá ser apreciada pelo Plenário da Câmara, por todos os vereadores. Uma aprovação simples no Plenário basta para que a proposta siga para a mesa do prefeito, para sanção.
Bronze
Neste mesmo dia, durante a tarde, o paratleta joinvilense Edenilson Floriani conquistou a medalha de bronze no Mundial de Atletismo Paralímpico em Paris. Edenilson alcançou a marca de 14,06 metros no arremesso de peso. O atleta, entretanto, não integra a APJ, representando a equipe Cepe Joinville e sendo bolsista da Secretaria de Esportes da Prefeitura de Joinville.
