Os vereadores aprovaram, nesta terça-feira (12), por 15 votos, o Projeto de Lei 147/2025, que permite a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares de Joinville. Para virar lei, o projeto ainda precisa da sanção do prefeito.
A proposta, com autoria de Brandel Junior (PL), prevê que os alunos não serão obrigados a participar das atividades que utilizem a Bíblia, sendo garantida a liberdade religiosa prevista na Constituição Federal.
Conforme o projeto, a Bíblia poderá ser utilizada para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo.
O projeto foi aprovado com uma emenda que substituiu o verbo “deverão” por “poderão” no parágrafo único do Art. 1, que ficou assim: “As histórias bíblicas utilizadas poderão auxiliar os projetos escolares de ensino correlatos nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes e filosofia, bem como em outras atividades pedagógicas complementares pertinentes.
Influência na cultural ocidental
Na justificativa do projeto, Brandel diz que “A Bíblia é uma compilação de textos milenares que narram, com detalhes, a história do povo hebreu, a formação de nações, guerras, pactos, ensinamentos morais e princípios que influenciaram profundamente a cultura ocidental. Muitos de seus livros são historicamente reconhecidos como documentos que refletem costumes, práticas sociais e estruturas de poder da Antiguidade.”
Emenda rejeitada em Cidadania
Na discussão do texto em Cidadania, Brandel enfatizou que a matéria busca a autorizar, e não obrigar, o uso da Bíblia nas escolas do município. O parlamentar ainda agradeceu ao colegiado pela rejeição de uma emenda, apresentada por Vanessa da Rosa (PT), que, na opinião dele “tentava desvirtuar” o projeto de lei.
Na emenda rejeitada, Vanessa incluía na proposta a possibilidade de autorização para o uso de outros livros religiosos, como o Alcorão (Islamismo), a Torá (Judaísmo) e outras versões da Bíblia Sagrada, como a da Igreja Ortodoxa, entre outros.
