A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos teve reunião extraordinária nesta segunda-feira (17) para discutir o atendimento e a estrutura de serviços públicos de saúde mental em Joinville. Na última segunda-feira (10), foi celebrado o Dia Mundial da Saúde Mental.
Proponente da reunião, a vereadora Ana Lucia Martins (PT) contou ter visitado unidades dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e do Serviço Organizado de Inclusão Social (Sois) e a maior preocupação dos servidores e dos usuários é que o serviço, que é de referência, perca qualidade.
Ainda de acordo com a parlamentar, a demanda aumentou em consequência da pandemia e da procura por servidores municipais da saúde e da educação, antes atendidos pelo Ambulatório do Servidor.
Coordenadores dos Caps e do Sois falaram na tribuna sobre o trabalho deles. Ester Fernandes, do Caps III, que atende às regiões norte e oeste de Joinville, afirmou, dirigindo-se ao público, que “é importante ver os usuários lutando por seus direitos”. A unidade tem cinco leitos que funcionam por 24h, voltados a usuários em momentos de crise, num esforço para evitar que eles sejam internados em ambientes fechados.
Os usuários dos serviços de saúde mental também se manifestaram, pedindo ampliação do serviço e do quadro de profissionais. Segundo alguns deles, servidores aposentados nos últimos anos não foram substituídos — a Secretaria de Saúde nega a diminuição de servidores.
Paciente do Caps, Andréia Soares disse que a fibromialgia a levou à depressão e que sofre discriminação pelas doenças. “Antes do Caps, eu vivia de pijama, em cima da cama, chorando. O Caps me ajuda a levantar e voltar a ser quem eu era”, contou Andréia.
Genildo Ramos “Potiguar”, que frequenta o Sois, elogiou o tratamento que recebe. “As pessoas pensam que nunca vai acontecer com você, mas aconteceu comigo”, alertou.
Assim como outros usuários do Sois, Ramos pediu a permanência da atual assistente social do serviço. Um abaixo-assinado nesse sentido foi entregue ao secretário municipal de Saúde, Andrei Kolaceke, durante a reunião.
Luta antimanicomial
O secretário Kolaceke afirmou estar comprometido com a luta antimanicomial, como também cobraram alguns usuários. “Não vamos ter retrocesso nesse aspecto”, disse. Ele também garantiu que nenhum serviço será fechado.
Ainda segundo o secretário, os servidores que saíram foram substituídos. Entre os meses de setembro de 2019 e deste ano, informou, houve um aumento de servidores na saúde mental de 119 para 127.
Sobre o financiamento da saúde, Kolaceke afirmou que os repasses para estados e municípios diminuem a cada ano, e que Joinville está “no limite” de investimento próprio na área. “Precisamos de recursos para ampliar os serviços”, explicou.
Concurso público
O vereador Brandel Junior (Podemos) cobrou a promoção de concurso público para profissionais de saúde mental. Segundo ele, o crescimento no quadro de servidores dos últimos anos — de cerca de 7%, segundo o secretário — foi pequeno em relação ao aumento populacional.
A vereadora Ana Lucia também defendeu o concurso para servidores efetivos como forma de manter o vínculo com os pacientes, o que não é possível no caso de servidores temporários. Segundo ela, há contratos de temporários que vencerão no mês que vem.
Em resposta ao presidente da comissão, Pastor Ascendino Batista (PSD), o secretário Kolaceke ressaltou que os contratos de temporários têm prazo determinado e que, portanto, não há rompimento contratual. O vereador vai pedir à Prefeitura que informe números exatos de servidores nos Caps e no Sois e se há falta de profissionais.
Não há previsão de concurso público para a área de saúde mental.
Localização e horários dos serviços
Caps I Infantojuvenil
Rua Alexandre Schlemm, 275, Bucarein. Atendimento: segunda, terça, quinta e sexta, das 7h às 18h; quarta, das 7h às 17h. Telefone: (47) 3422-7636.
Caps II Nossa Casa
Rua Pernambuco, 115, Anita Garibaldi. Atendimento: segunda a sexta, das 7h às 18h. Telefone: (47) 3422-7161.
Caps III Dê Lírios
Rua Tubarão, 128, América. Atendimento: segunda a sexta, das 7h às 19h. Telefone: (47) 3423-0245.
Serviços Organizados de Inclusão Social (Sois)
Rua Aracajú, 1368, Santo Antônio. Atendimento: segunda a sexta, das 7h às 18h. Telefone: (47) 3438-3564.
