A situação da reciclagem e dos trabalhadores que atuam neste setor foram tema de debate em reunião das comissões de Cidadania e de Urbanismo nesta quarta-feira (18). A escassez de material, a falta de regulamentação e a precarização do trabalho foram alguns dos problemas apresentados pelos trabalhadores. A Ambiental, empresa responsável pela coleta dos materiais no município, informou que a reciclagem em Joinville apresenta queda de 28% em 2021.
O tema foi proposto pelo por Ascendino Batista (PSD), presidente de Cidadania. O vereador declarou que o objetivo é encontrar uma solução para todos os envolvidos na questão. Ascendino agendou para a próxima reunião da comissão a votação de uma moção, proposta por Ana Lúcia (PT), que pede uma campanha permanente de conscientização sobre a reciclagem.
Um dos pontos defendidos foi a regularização dos trabalhadores. A representante da Comissão de Defesa Ambiental do Rotary, Adriana Borges, comentou que parte dos coletores se encontra sem assistência do município, não sendo-lhes garantidos direitos como trabalhadores.
O credenciamento e a identificação desses coletores poderiam coibir a prática informal, foi o que defendeu o presidente da Associação de Recicladores de Materiais (Ascamare), Loreni Rabel. Ouça:
Os recicladores também demandaram investimentos em educação, a fim de conscientizar a população sobre a coleta. Outro pedido foi uma adequação da Lei Complementar nº 395/2013, referente a Política Municipal de Resíduos Sólidos, e a identificação de coletores que atuam em Joinville. Segundo os relatos dos recicladores, há coleta por caminhões que chegam de outras cidades, pegam o material de Joinville e levam para galpões fora do município.
Redução
O índice de reciclagem do lixo em Joinville apresenta redução em 2021. A informação foi confirmada pelo gerente regional da empresa Ambiental durante a reunião desta quarta. Conforme dados da própria empresa, no ano de 2019 o município reciclava 6,6% de todo lixo produzido. Em 2020, o nível subiu para 7,84%. Em 2021, até o momento, o índice está em 5,67%, representando queda de 28% com relação à fatia representada pela reciclagem no ano anterior.
A falta de conscientização também foi um dos temas comentados na reunião. Os recicladores comentaram que se a população não faz separação correta do lixo, muitos dos materiais recicláveis acabam misturados ao lixo orgânico e descartados no aterro sanitário. De acordo com o presidente da Associação Ecológica de Recicladores e Catadores de Joinville (Assecrejo), Severino Tavares Nunes, essa carência de informação é grave, pois resulta falta de materiais e de mão de obra nos galpões de reciclagem.
Os vereadores que acompanhavam a reunião apresentaram sugestões para melhorar o cenário da reciclagem em Joinville. Ana Lucia (PT) sugeriu o envio de uma moção à Prefeitura de Joinville. A vereadora quer uma campanha educativa permanente sobre a importância da reciclagem. A ideia da moção foi defendida por Neto Petters (Novo), membro da Comissão de Urbanismo.
Sobre a possível campanha, Brandel Junior (Podemos) refletiu que seria uma decisão que geraria custos para o município. O parlamentar sugeriu campanha nas escolas da cidade para conscientização das crianças.
Presidente da Comissão de Urbanismo, o vereador Diego Machado (PSDB) defendeu uma melhor programação da coleta de lixo, especialmente na região rural e turística da cidade. Mas destacou ainda um maior apoio da Prefeitura aos recicladores. “A reciclagem é a única fonte de renda de muitas famílias. E para eles arcarem com os custos, com toda a documentação e a regularização dos galpões é muito difícil. Minha sugestão é que o município auxilie também essas cooperativas, fazendo o mapeamento de todas essas associações, chamando para si a responsabilidade de articular a legalização desses locais”, sugeriu Machado.
Ações
As demandas apresentadas pelos recicladores e pelos vereadores foram comentadas pela representante da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Janaína Teixeira. Ela informou que uma “gestão compartilhada” entre secretarias municipais está analisando o tema e produzindo um plano de desenvolvimento das atividades.
Janaína também informou que uma alteração na LC 395 está sendo preparada. Entre as modificações, estaria a inclusão de catadores informais em um sistema regular de reciclagem.
Sobre a campanha de conscientização, a representante da Seinfra disse que já está em fase de preparação. Ela também afirmou que um curso de boas práticas de reciclagem já tem previsão para ser trabalhado com professores do município.
Com relação a entraves sobre a localização dos galpões de reciclagem no município, Janaína informou que terá reunião com a Secretaria de Planejamento Urbano (Sepud) para que sejam apontados os terrenos que podem receber futuros galpões.
