Uma rua de aproximadamente 730 metros de extensão pode ajudar a redesenhar o modelo de parceria entre Prefeitura e Secretaria de Administração Prisional (SAP) do governo estadual para permitir o uso de mão de obra de pessoas em regime semiaberto na pavimentação de ruas. O debate da Comissão de Urbanismo na tarde desta terça-feira (16) reuniu moradores da rua Sanhaçu, localizada no bairro Costa e Silva, vereadores e representantes da Polícia Penal e de secretarias municipais para averiguar os pontos positivos e negativos da proposta.
O vereador Wilian Tonezi (Patriota) está querendo que esse modelo seja testado na rua, que tem parte de sua pavimentação feita com lajotas sextavadas. Entretanto, conforme a reclamação de moradores, a via apresenta seções com buracos que motivam veículos a andarem desviando, o que pode ocasionar acidentes.
Embora a rua não seja comercial, os moradores observam que ela é usada também como trajeto de caminhões de transportadoras, o que colaboraria na deterioração da pista. Entre os que se manifestaram, não houve resistência a uma presença de pessoas do regime semiaberto nas obras de reparo na rua.
O vereador Sidney Sabel (União Brasil), entretanto, questionou se havia preparo dos condenados ao semiaberto para a realização do trabalho. O parlamentar contou que já testemunhou esse modelo no período em que foi subprefeito de Pirabeiraba e que houve dificuldades entre servidores que supervisionavam o trabalho e os apenados.
Superintendente regional do norte catarinense, o policial penal Anderson Rodrigo Souza, que coordena as unidades prisionais de Joinville e região, assegurou aos parlamentares que entre os detentos há os que possuem qualificação própria para o trabalho, já realizado até dentro da própria unidade, e que também seria possível desenvolver um treinamento para aqueles que não tivessem esse conhecimento.
Quem também levantou poréns foi o vereador Adilson Girardi (MDB). Antes de ser vereador, Girardi foi servidor municipal e lembrou que já houve problemas como fugas e conflitos entre os apenados em uma outra parceria do tipo que já houve entre município de Joinville e SAP. O próprio vereador, no entanto, destacou que a medida poderia considerar os problemas anteriores e evitá-los em um novo documento. A parceria anterior era um convênio.
Anderson afirmou, todavia, que isso não ocorreria porque os envolvidos não gostariam de ter suas penas agravadas ou ficarem sujeitos a uma recaptura. Da mesma forma, orientou os presentes a comunicarem eventuais problemas à Polícia Penal, de forma que esses condenados deixariam de ter a possibilidade de trabalhar. Souza ainda lembrou que, a cada três dias de trabalho, esses condenados podem reduzir um dia de pena.
Entretanto, o maior “banho de água fria” veio da Secretaria de Infraestrutura do município. O diretor-executivo da pasta, Marcelo Soares dos Santos, afirmou que o maior problema para pôr a medida em prática é o transporte das pessoas em regime semiaberto.
Soares observou que hoje já há cerca de 100 pessoas condenadas ao cumprimento de penas alternativas que exercem trabalhos na Seinfra. Além disso, Soares mencionou que, a rua Sanhaçu já estava em uma lista de vias a receberem melhorias em lajotas. Porém, não bastaria a simples colocação de lajotas porque seria necessário um nivelamento da via antes da repavimentação.
Sobre o transporte, porém, o superintendente da Polícia Penal havia afirmado que não poderia oferecê-lo para um programa de longo prazo, mas que para o caso específico da Sanhaçu, poderia levar e trazer os cumpridores de medidas do semiaberto para testar o modelo de trabalho.
