A Comissão de Saúde decidiu nesta quarta-feira (13) promover discussão sobre projeto de lei que determina realização de diagnóstico precoce de autismo nas unidades de saúde de Joinville. A reunião será no próximo dia 25, às 15h. Serão convidados a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
De autoria de Lucas Souza (PDT), a proposta de lei ordinária 64/2021 determina adoção de instrumentos de triagem de desenvolvimento infantil, como o IRDI, aplicável em crianças de zero a 18 meses, e o M-CHAT, para crianças de 18 a 36 meses.
O projeto determina também a capacitação dos professores de educação infantil e dos agentes públicos de saúde para a aplicação do teste e a detecção dos sinais de risco do autismo. Segundo o texto, a detecção do transtorno nos anos iniciais, com acompanhamento adequado, traz ganhos consideráveis para o desenvolvimento da criança.
Também deve ser criado um banco de dados do Executivo, respeitado o sigilo das crianças e suas famílias.
No texto do projeto, o vereador ressalta que a rubrica orçamentária para a criação da lei seria a mesma destinada à Secretária Municipal de Saúde.
