Na manhã desta terça-feira (11), no plenarinho da Câmara, os vereadores Pastor Ascendino Batista (PSD), Adilson Girardi (MDB), Mateus Batista (União Brasil), Neto Petters (NOVO) e Instrutor Lucas (PL) participaram de uma reunião com representantes do Centro Pop, da Gerência da Rodoviária de Joinville e do Conselho Tutelar.
O encontro teve como objetivo debater os atendimentos prestados à população em situação de rua no Centro Pop e na rodoviária, além de questionar o Conselho Tutelar sobre o encaminhamento de crianças e adolescentes que se encontram nessa condição.
O presidente da Comissão Especial, vereador Pastor Ascendino Batista, lembrou que o vereador Adilson Girardi, membro da Comissão, sugeriu a instalação de um totem da Polícia Civil na Rodoviária de Joinville para facilitar a confecção de Boletins de Ocorrência.
A medida beneficiaria tanto a população em geral quanto as pessoas em situação de rua que perderam seus documentos pessoais, permitindo que regularizem sua identificação de forma mais acessível.
Plantão Social 24 horas
O Conselho Tutelar ressaltou a urgência da criação de um Plantão Social 24 horas em Joinville, garantindo que os serviços de assistência estejam disponíveis também no período noturno.
Prazo reduzido para cadastro no Restaurante Popular
Durante as fiscalizações, a Comissão Especial constatou que pessoas em situação de rua que chegavam ao Restaurante Popular tinham um prazo de até sete dias para realizar o cadastro no Centro Pop e, assim, ter acesso gratuito às refeições (café da manhã, almoço e jantar).
Agora, após a sugestão da comissão, a Prefeitura reduziu esse prazo para 1 dia útil. “Essa nova medida demonstra que o município cumpre seu papel, respeitando os direitos das pessoas em situação de rua, mas sem regalias”, afirma vereador Pastor Ascendino Batista.
Centro Pop
Outra informação positiva foi de que Centro Pop está refazendo o seu protocolo para atender à solicitação da Comissão Especial no que diz respeito aos registros de Boletins de Ocorrência e procedimentos daqueles que recebem passagem custeadas por outros municípios.
Além disso, a Comissão Especial, via moção, sugere que passagens custeadas por Prefeituras, para reencaminhar essas pessoas em situação de rua a sua origem (suas famílias), tenham uma identificação. “Assim, teremos um controle desses dados”, reforça Ascendino.
(Texto da assessoria do vereador Pastor Ascendino Batista)
