Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (8), em primeiro turno, o projeto de lei que determina realização de protocolos de rastreio precoce de autismo nas unidades de saúde de Joinville. A proposta ainda precisa de segunda votação e sanção do prefeito para virar lei.
De autoria de Lucas Souza (PDT), o Projeto de Lei Ordinária 64/2021 determina adoção do instrumento de triagem de desenvolvimento infantil chamado M-CHAT para crianças de 16 a 30 meses, além de outros instrumentos de detecção do Transtorno do Espectro Autista (TEA) que surgirem.
“É isso que fará a diferença”, afirmou na tribuna o vereador. Segundo ele, depois do rastreio, o paciente será enviado ao diagnóstico de especialista.
Ana Lucia Martins (PT) parabenizou o vereador pelo projeto e disse que muitas mães lutaram por essa política pública.
O projeto prevê a capacitação de profissionais de saúde para a aplicação do teste. Segundo o texto, a detecção do transtorno nos anos iniciais de vida, com acompanhamento adequado, traz ganhos consideráveis para o desenvolvimento da criança.
Também deve ser criado um banco de dados do Executivo, respeitando o sigilo das crianças e suas famílias. No texto do projeto, o vereador ressalta que a rubrica orçamentária para a criação da lei seria a mesma destinada à Secretaria Municipal de Saúde.
