Os vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira (24) a renovação do convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Bethesda (Projeto de Lei Ordinária nº 276/2021). A renovação permite a manutenção até o final de 2021 de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e leitos de suporte de ventilatório pulmonar para pacientes com covid-19.
A renovação do convênio foi debatida na CVJ em regime de urgência. Além da sessão ordinária, os vereadores aprovaram o projeto em segundo turno, em uma sessão extraordinária, para permitir que o texto já pudesse ser encaminhado para sanção do prefeito Adriano Silva (Novo). De acordo com cláusula segunda do convênio, o termo tem validade retroativa a 1° de outubro e se estende pelos meses de novembro e dezembro de 2021.
Na discussão do projeto, Neto Petters (Novo) explicou que o objetivo da proposta é manter o funcionamento de 42 leitos de UTI e cinco leitos covid-19 a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Antes de ser votado no plenário, o texto recebeu pareceres favoráveis das comissões de Legislação, de Finanças e de Saúde. Nas duas últimas, Kiko do Restaurante (PSD) apresentou parecer favorável à renovação.
Na discussão de Saúde, Kiko mencionou que levou em consideração a importância do assunto e também o fato de o convênio ter cumprido todos os requisitos legais necessários até então.
Outro membro de Saúde, Cassiano Ucker (Cidadania) concordou com parecer de Kiko e citou que o hospital conveniado tem se mostrado um importante apoio na saúde pública do município, especialmente no atendimento aos casos de covid-19.
