A Comissão de Educação debateu, nesta terça-feira (25), a ampliação da Escola Estadual Deputado Nagib Zattar, no Jardim Paraíso, cujas obras estão previstas para iniciar em meados de 2026. No encontro, representantes do Governo do Estado detalharam o andamento do projeto de ampliação da unidade escolar, que prevê a utilização de uma nova área de 1.000 m².
Além do debate, os parlamentares aprovaram o Plano Municipal para a Infância e Adolescência e a concessão de bolsas para professores da rede municipal.
Durante o encontro, o vereador Pastor Ascendino Batista (PSD) questionou o cronograma das obras e defendeu os benefícios da intervenção para a região. A coordenadora regional de Educação, Sônia Terezinha Paul, informou que o projeto executivo está concluído e aguarda a manifestação da Prefeitura sobre uso do terreno para elaboração do edital de licitação.
A ampliação prevê 1.000 m² de área construída, com novo auditório, refeitório e bloco administrativo. Os espaços atuais do auditório e refeitório serão convertidos em três salas de aula e cinco laboratórios. O representante da Secretaria Municipal de Educação, Felipe Hardt, acrescentou que a Prefeitura solicitou ao Estado a utilização de 5.000 m² do terreno para construção de uma escola municipal de ensino fundamental.
Plano Municipal para a Infância e Adolescência
Entre os projetos analisados, a comissão aprovou parecer favorável, elaborado pelo vereador Alisson (Novo), ao Projeto de Lei 298/2025, que institui o Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) para o período de 2020 a 2030.
A proposta formaliza uma política pública já em execução que estabelece diretrizes, metas e estratégias para garantia dos direitos de crianças e adolescentes em áreas como saúde, educação, proteção e formação profissional.
O plano, construído com participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da sociedade civil, prevê recursos no Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) e será monitorado regularmente, com previsão de renovação para um novo decênio após 2030.
Bolsas para professores
Com autoria da Prefeitura e relatoria de Lucas Souza (Republicanos), a Comissão aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 302/2025, que prevê a concessão de bolsas a professores efetivos da rede municipal de ensino que desenvolvam materiais pedagógicos e realizem ações de formação continuada.
O texto prevê a concessão de até 50 bolsas de R$ 1,1 mil mensais para professores desenvolverem materiais pedagógicos, mediante processo seletivo interno que avaliará experiência profissional, formação acadêmica e desempenho pedagógico dos servidores interessados.
