Educação e inovação foram os assuntos da terceira audiência pública temática da Comissão Especial da Revisão do Plano Diretor (PLC 61/2018), presidida por Neto Petters (Novo), na noite desta segunda-feira (24), no plenário da Câmara.
O público se manifestou sobre a proposta, de autoria da Prefeitura e relatado pelo vereador Wilian Tonezi (Patriota). O líder comunitário Reinaldo Pscheidt fez ponderações sobre o texto, como na parte em que se fala de alimentos orgânicos nas escolas e também na eliminação do analfabetismo.
Para o professor universitário Daniel Westrupp, a educação básica é um momento crucial para o desenvolvimento do ser humano. “Falar de educação necessariamente é falar de qualidade de vida”, afirmou. Westrupp acredita que a “ludicidade” deve ser levada em conta no Plano Diretor. “Serão jovens e adultos mais politizados e conscientes de suas responsabilidades”, disse.
“O Plano Diretor aponta para diretrizes que a gente busca para Joinville, como a inovação ao currículo”, disse o secretário municipal de Educação, Diego Calegari. Ele afirmou que é preciso ampliar o tempo de permanência dos alunos nas escolas e que espaços escolares devem ser usados em momentos ociosos e que a Prefeitura lançará um projeto nesse sentido.
“O Plano Diretor deve ser enxuto, focado no essencial”, afirmou, “Nosso foco é transformar a educação de Joinville em uma das melhores do Brasil e, por que não, uma das melhores do mundo”.
Presidente do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Modesto Ferrer, disse acreditar que é preciso atuar para desenvolver o professor. “Não existe milagre se a gente não tiver um professor engajado com as diretrizes, mobilizado. O tópico professor [no Plano Diretor] me pareceu esquecido, e a gente vê o professor como peça-chave”, opinou Ferrer. Ele também falou que é preciso “resgatar o ensino técnico” na cidade, o que deve constar no plano.
Violência sexual
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Eunice Butzke Deckmann, cobrou parâmetros sobre a participação de conselheiros tutelares na educação e um protocolo para tratar de violência sexual. “A violência sexual aumentou muito durante a pandemia”, disse, “Esse protocolo tem que estar na boca da criança, ela tem que saber o que fazer, precisa saber se proteger”.
O que disseram os vereadores
Lucas Souza (PDT) disse que os temas da noite o sensibilizam. “Tenho certeza de que esse Plano Diretor vai melhorar muito a prática da educação no nosso município”. Ele disse ainda ter certeza de que o grande problema está na educação de nível médio, que é gerida pelo governo estadual. Souza enfatizou também que o plano deve se preocupar com o “processo de defasagem” causado pela pandemia.
Adilson Girardi (MDB) afirmou que a integração entre estado e município na educação é importante. “Existem diferenças e essas diferenças precisam ser sanadas”, disse. Ele também enfatizou a necessidade de desenvolver os professores e o ensino técnico.
Henrique Deckmann (MDB) disse que a educação é “estrutura, raiz, fundamento” da sociedade. Reforçou a necessidade de oferecer pós-graduação aos professores, como cursos de mestrado e doutorado. “Nossos filhos ganham”, afirmou. Deckmann também falou que vale a pena investir em contraturno escolar e ensino integral.
Érico Vinicius (Novo) citou pesquisa que mostra que saúde, segurança e educação são prioridades para a população. “É preciso fortalecer a educação para gerar mais segurança e saúde preventiva”, concluiu.
Neto Petters (Novo) disse que vagas de creches são um assunto para ser resolvido no curto prazo e que cursos e treinamentos para professores devem ser incentivados. “É fundamental para o servidor estar sempre com a cabeça oxigenada”. Disse também que o plano deve ter um foco para atividades de tecnologia da informação.
Wilian Tonezi (Patriota) disse que o Brasil vai mal nos testes internacionais de educação, embora Joinville vá bem em testes nacionais. Tonezi criticou a educação baseada nos ensinamentos de Paulo Freire, o que, segundo ele, levou aos maus índices. Disse ainda que todas as questões pontuadas pelo público serão levadas em conta na revisão do Plano Diretor.
O Plano Diretor
O Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001) determina que a revisão dos planos diretores seja feita, pelo menos, a cada 10 anos. O atual plano de Joinville é de 2008. O projeto de revisão do Plano Diretor foi encaminhado para análise da CVJ em 2018.
A tramitação da revisão foi prejudicada pela pandemia da covid-19, já que trecho do artigo 40 do Estatuto das Cidades, que trata da aprovação de planos diretores, obriga “a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade”.
Na próxima audiência, nesta terça-feira (25), às 19h30, os assuntos serão Saúde e Assistência Social.
