A pedido da Procuradoria da Mulher da CVJ, a Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública discutiu casos de crime de importunação sexual contra mulheres no transporte público de Joinville, nesta terça-feira (24). Um grupo de estudantes universitários, criado para apoiar vítimas, na maioria mulheres, reivindicou o aumento do número de ônibus à noite para diminuir a lotação dos veículos, além de outras medidas contra o assédio. A Prefeitura vai analisar se o incremento no número de linhas é financeiramente viável. As concessionárias do transporte vão lançar uma campanha de conscientização contra o assédio.
A estudante de matemática da Udesc Ana Paula Sartori, de 20 anos, criou o Grupo Sororidade, depois de sofrer assédio em um terminal de ônibus, quando voltava da faculdade à noite. Os agressores fizeram ameaças e perseguiram-na pelas ruas, querendo saber onde ela morava. “Nesse momento, eu senti medo, mas resolvi fazer algo em relação a isso”, disse Ana Paula, que alertou: “muitas mulheres passam por isso todos os dias e nada é feito”. A estudante queixou-se dos ônibus lotados na saída das universidades, o que facilita a ação do agressor.
O diretor da empresa Gidion Alcides Bertoli afirmou que, se forem informados sobre assédio, os motoristas são orientados a parar os veículos e ligar para a polícia, mas que isso não aconteceu nenhuma vez nos últimos dez anos. Bertoli contou ter orientado seus filhos, quando usavam transporte público, a gritar em caso de assédio.
Campanha
Bertoli anunciou a criação de uma campanha que vai estimular as vítimas a denunciar os casos de agressão. Feita junto com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a campanha terá cartazes fixados nas portas dos ônibus e peças veiculadas nos meios de comunicação. A orientação será para que as vítimas liguem para 190 ou 180.
Após insistência da presidente da Procuradoria da Mulher da CVJ, vereadora Tânia Larson (União Brasil), o secretário de Infraestrutura, Jorge Sá, afirmou que vai analisar a viabilidade de novos horários de ônibus para diminuir a lotação dos veículos na saída da Udesc e da Univille. “Existe a possibilidade”, admitiu o secretário.
Segundo Jorge Sá, porém, outras medidas de prevenção ao assédio, como mais câmeras e reconhecimento facial de passageiros, serão adotadas na nova contratação do serviço de transporte, que está em fase de licitação.
Vice-presidente da Procuradoria da Mulher da Câmara, a vereadora Ana Lucia Martins (PT) contou já ter sofrido assédio no transporte público e lembrou que os pontos de ônibus — alguns cheios de mato e sem iluminação – também são locais onde o abuso acontece. “Não há lugar seguro para a mulher, nem dentro das residências, nem em público”, lamentou Ana Lucia.
Registros
Apesar dos relatos de violência, as polícias Civil e Militar recebem poucas queixas de importunação sexual, ato tipificado como crime em 2018 pela Lei Federal 13.718. Segundo a delegada Claudia Gonçalves, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, foram registradas, em média, por ano, quatro denúncias de importunação sexual no transporte público de Joinville desde 2020. No mesmo período, a Polícia Militar tem em seus registros sete ocorrências desse tipo de crime, de acordo com o major Daniel Screpanti.
Os representantes das polícias reconhecem que pode haver um número muito maior de casos na cidade. Para a vereadora Ana Lucia, as vítimas ficam constrangidas e não têm coragem de denunciar os abusos. As policiais ressaltaram a importância do boletim de ocorrência, que vai guiar as ações delas. A Polícia Militar, por exemplo, presta esse tipo de serviço por meio de seu aplicativo, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos dos celulares.
Presidente da Comissão de Proteção Civil, o Pastor Ascendino Batista (PSD) reforçou a sugestão de que os casos sejam relatados à PM por meio de seu aplicativo. A delegada Claudia Gonçalves também falou sobre a dificuldade de encontrar e punir os agressores e ressaltou que a maior parte dos abusos acontecem nas casas das vítimas.
Machismo
A diretora da OAB Mulher Eloísa Spredemann da Cruz foi uma das convidadas a sugerir a criação de um botão de pânico para as vítimas de assédio. O diretor da Gidion disse que não poderia responder se é possível criar o botão. A diretora da OAB afirmou ainda que esse tipo de violência, no ônibus ou dentro de casa, é fruto do machismo, “que está arraigado na nossa sociedade”.
