A Tribuna Livre da CVJ teve como um dos temas nesta quarta-feira (26) a fibromialgia. A voluntária da Associação Nacional de Fibromiálgicos (Anfibro), Flavia Mesquita, pediu aos vereadores a aprovação do Projeto de Lei nº 59/2021, que estabelece a obrigatoriedade do atendimento preferencial para os fibromiálgicos, bem como a possibilidade de estacionamento em vagas para pessoas com deficiência. Caso a lei entre em vigor, os portadores de fibromialgia deverão receber um cartão expedido pela Prefeitura para ter acesso ao benefício.
O texto foi protocolado na CVJ pelo vereador Pastor Ascendino Batista (PSD), em abril, e tem como relator na Comissão de Legislação o vereador Osmar Vicente (PSC). Para se tornar lei, uma vez aprovado por Legislação, a proposta deve passar pela Comissão de Saúde e, caso aprovada, seguirá para avaliação dos vereadores no Plenário. Depois do Plenário, o texto irá para sanção ou veto do prefeito. Se sancionado, torna-se lei após a publicação no Diário Oficial. Se vetado, volta para a Câmara, onde os vereadores podem derrubar o veto e promulgar a lei.
Em Joinville, o dia 12 de Maio é o Dia Municipal da Fibromialgia, conforme a Lei nº 8.807/2019. Mas o que é fibromialgia?
Conforme a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia “é uma condição que se caracteriza por dor muscular generalizada, crônica (dura mais que três meses), mas que não apresenta evidência de inflamação nos locais de dor”. Além disso, a instituição diz que a doença “é acompanhada de sintomas típicos, como sono não reparador (sono que não restaura a pessoa) e cansaço. Pode haver também distúrbios do humor como ansiedade e depressão, e muitos pacientes queixam-se de alterações da concentração e de memória.”
Conforme Flavia, é uma doença a qual “os profissionais de saúde infelizmente, aqui no Brasil, ainda pouco entendem”. Esse foi o motivo pelo qual a Anfibro mobilizou um congresso virtual nos dias 12 e 13 deste mês com a participação de médicos e profissionais de saúde de países europeus. A delegada da Anfibro explicou que em alguns desses países há a classificação da doença em diferentes graus, inclusive como doença incapacitante.
“Ela [a doença] não é coisa da nossa cabeça e muito menos frescura”, frisou Flavia, ao mencionar que é preciso reforçar a conscientização sobre a fibromialgia, uma vez que se trata de enfermidade invisível.
