A sede do Poder Legislativo de Joinville está com parte da fachada iluminada com a cor laranja. A cor faz alusão ao mês de maio como mês de combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. De 2018 a 2020, Joinville registrou aumento desse tipo de violência, sendo 160 casos registrados no ano passado.
O Projeto de Lei Ordinária 15/2021, de autoria de Sidney Sabel (DEM), prevê a instituição do “Maio Laranja” no âmbito do município. Na justificativa do texto, o autor afirma que “a violência contra crianças e adolescentes é tema de saúde pública e tem graves consequências para aqueles que as sofrem, deixando marcas visíveis e invisíveis, no corpo e na mente”. Em reunião da Comissão de Legislação, nesta segunda-feira (10), o texto teve parecer favorável aprovado.
Conforme dados apresentados por Sabel no texto do projeto, a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami) registrou aumento de 55,3% desse tipo de violência de 2018 a 2020. As vítimas possuíam idades entre poucos meses de vida até 17 anos. Em 2018 as delegacias de polícia de Joinville registraram 103 casos. No ano seguinte, o número aumentou para 142 registros e, em 2020, subiu para 160.
A escolha de maio como mês de enfrentamento se dá em virtude do dia 17 de maio ser o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Na tribuna
Na semana passada, o assunto também motivou manifestação da vereadora Ana Lúcia Martins (PT). Ela levou a pauta para a tribuna no espaço destinado aos partidos e pediu que a campanha (Maio Laranja) “possa ser pensada diariamente como uma obrigação de todos.”
Segundo Ana Lúcia, por ano, no Brasil, 500 mil crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual. A vereadora aponta, que com esse número, o Brasil figura em segundo lugar no ranking de exploração sexual, ficando atrás apenas da Tailândia.
Após a fala de Ana Lúcia, o presidente da CVJ, Maurício Peixer (PL), lembrou que o mês de maio também possui a campanha “Maio Roxo” de enfrentamento às doenças inflamatórias intestinais. Peixer sugeriu que o prédio da CVJ pudesse compartilhar as duas cores, roxa e laranja, em alusão às duas campanhas durante o mês.
