Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Saúde fez uma audiência pública para ouvir reivindicações dos moradores do bairro Aventureiro, na zona leste de Joinville. A principal pauta da população, que ocupou a quadra de esportes da Escola Municipal Senador Carlos Gomes de Oliveira, foi a necessidade de mais dentistas, enfermeiros e médicos no atendimento das Unidades Básicas de Saúde Aventureiro I, Aventureiro II, Aventureiro III, Rio do Ferro e Santa Bárbara.
O vereador Brandel Junior (Podemos) foi o proponente do encontro. Ele considerou que a audiência pública era a situação ideal para a população externar as demandas para a área da saúde. Além de vereadores e moradores, o encontro também contou com a presença de servidores da Secretaria Municipal de Saúde. O responsável pela pasta, Andrei Kolaceke, respondeu as questões levantadas pelos presentes.
Concurso público
O presidente da Associação de Moradores do Aventureiro, João Rinaldi, disse que agentes comunitários de saúde (ACS) deixam de fazer atendimentos nas residências para cumprir funções internas das unidades de saúde do bairro, como atividades de recepção.
A moradora Zita Schvambach afirmou que faltam médicos, enfermeiros e dentistas. Segundo ela, esta audiência pública já é a quarta reunião que ela manifesta a necessidade do bairro.
Representantes do conselhos de saúde e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej) tiveram o mesmo posicionamento dos moradores. O presidente do Conselho Unificado de Saúde do Aventureiro, José Fausto, contou que a UBS Aventureiro II possui cadeiras odontológicas sem uso por conta da falta de dentistas para atender.
Pelo Sinsej, a presidente Jane Becker defendeu o concurso público em virtude da alta demanda de atendimentos. O representante do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Vilson de Freitas Júnior, também se manifestou em prol da contratação de servidores efetivos.
Entre os vereadores, Wilian Tonezi (Patriota) considerou que o profissional efetivo, selecionado por meio de concurso público, é o mais adequado para o preenchimento das vagas de médicos da família. Ele avalia que a função pede uma melhor compreensão da realidade local dos pacientes.
Diante das manifestações, Brandel Junior questionou o secretário sobre a possível transferência de médicos que atuam em funções administrativas na Secretaria Municipal de Saúde, para atenderem nas unidades do Aventureiro.
O que disse o secretário
Andrei Kolaceke declarou que a possibilidade de realização de concurso público para a área da saúde está apenas em discussão na Prefeitura de Joinville. Entretanto, ele afirmou que um edital será lançado em abril para a contratação temporária de dentistas.
Sobre ações imediatas, Kolacek revelou que, nas próximas semanas, haverá ingresso de auxiliares de odontologia e de dois médicos para unidades de saúde do bairro. A reposição de enfermeiros, ele contou, será feita nos próximos 30 dias.
Sobre uma eventual transferência de médicos da secretaria para a atenção primária do bairro, Kolaceke disse que há impedimentos para a medida.
Com relação aos ACS em desvio de função, Kolaceke informou que há em andamento um processo licitatório para a contratação do serviço de recepção, que irá liberar os profissionais para o retorno de suas funções de origem.
Medicamentos
O morador José Madalena reclamou que idosos, por vezes com problemas de locomoção, vão até unidades de saúde e não encontram os remédios de que precisam.
Kolaceke afirmou que a Saúde compra todos os medicamentos disponíveis no mercado. Ele justificou que há fornecedores atrasados na entrega porque falta matéria-prima no mercado mundial de medicamentos. O secretário ainda contou que já possui encontro marcado no Ministério da Saúde, em Brasília, para cobrar a aquisição de medicamentos para o município.
Exames
A líder comunitária Joice Conrado pediu a implantação de uma sala de coleta de exames na UBS Aventureiro III. Segundo ela, o espaço já existe, mas não há atendimentos. O secretário municipal respondeu que aguarda aval da Vigilância Sanitária para viabilizar a coleta de exames. Ele prevê que tal serviço naquela unidade será possível a partir da próxima semana.
Descongelamento de recursos
Além da cobrança por profissionais e estrutura, Vilson Freitas Júnior, do Conselho Municipal de Saúde, trouxe outro tema para o debate. Ele defendeu o descongelamento de recursos federais. Ele citou que a Emenda Constitucional 95/2016 estabeleceu o congelamento de recursos federais, como os da área da saúde, pelo período de vinte anos, a partir de 2016.
O secretário Kolaceke concordou com o pedido de Vilson e cobrou pressão política para o descongelamento dos recursos. Para o secretário, a situação torna a gestão insustentável, já que o município não tem recursos para cobrir a atenção primária, que seria responsabilidade federal, e manter o Hospital Municipal São José.
