Vereadores apresentaram projeto de lei que reduz em 30% o valor pago a parlamentes e servidores para cobrir custos de viagem.
A decisão foi tomada pela Mesa Diretora, na tarde de hoje, em reunião com os vereadores. A proposta foi protocolada como projeto de lei ordinária, ainda sem número. É preciso aprovação da maioria, em plenário, e sanção do prefeito para virar lei.
Segundo o texto apresentado hoje, viagens para fora do Estado teriam diárias reduzidas de 4 UPMs (R$ 1012) para 2,8 UPMs (R$ 708). A exceção é a região metropolitana de Curitiba (PR).
Para viagens dentro de Santa Catarina, a diária passaria de 3 UPMs (R$ 759) para 2,1 UPMs (R$ 531).
As diárias são autorizadas pela Lei Ordinária 5.437/2006. Elas têm como referência a Unidade Padrão do Município (UPM), atualmente em R$ 253.
Segundo o presidente da Mesa Diretora, vereador Rodrigo Fachini (PMDB), o projeto é uma resposta ao “cenário atual do País”.
Fachini defendeu o pagamento da diária como “instrumento de trabalho do vereador, que a utiliza para conhecer projetos e ações que deram certo em outros municípios”.
Proposta de emenda
A proposta da Mesa Diretora não é a única em discussão na Casa. No mesmo dia da reunião da Mesa, o vereador Maycon Cesar (PSDB) apresentou pedido de redução de 50% no valor pago para despesas de viagem, em memorando enviado à presidência da Câmara.
O vereador disse que vai propor o corte de 50% como emenda ao projeto de lei apresentado pela Mesa. “A comunidade está pedindo, é um anseio”, considerou.
O vereador Siney Sabel (PP) disse ao Jornalismo da Câmara que estuda apresentar pedido de redução de 60% nas verbas de gabinete dos parlamentares. O valor para despesas cairia de R$ 3 mil para R$ 1,2 mil por mês.
Há cerca de dez anos, o vereador Adilson Mariano (PSOL) disse ter apresentado projeto pela substituição do pagamento de diárias por reembolso de despesas. Segundo ele, na época, o mecanismo foi recusado pela Casa por abrir brechas para a apresentação de notas falsas.
Economia
Nos últimos anos, a Câmara tem devolvido aos cofres de Joinville parte do dinheiro a que tem direito. No ano passado, a devolução foi de R$ 8,2 milhões. Em 2014, foram economizados cerca de R$ 5 milhões.
Texto alterado às 20h16 para correção de valores errados. Correção: A proposta de redução de 50% no valor da diária foi protocolada por Maycon Cesar (PSDB) na tarde de 29/2, mesmo dia da reunião da Mesa Diretora, e não no dia 23, como informado no texto anterior. Essa, na verdade, é a data que consta no memorando. O texto foi corrigido.Texto: Carlos Henrique Braga, com informações da Assessoria de Imprensa.
