Atendendo a convite do presidente da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), vereador Odir Nunes e da direção da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/seccional de Joinville, a juíza diretora do Fórum Trabalhista de Joinville, Tatiana Russe Sampaio realizou uma explanação sobre o movimento processual nas cinco varas existentes na cidade. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, de 2010 a 2011 houve um aumento de 14,47% de novos processos, 3,88% de processos em tramitação e 50,70% de sentenças publicadas nos seis municípios da região – Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul (ver infografia abaixo). Na fase de execução chama a atenção que em 2011 somaram 6.165 processos, número que somente nos primeiros seis meses deste ano se aproxima com 6.130, diferença de apenas 35 processos de um período para o outro. O que demonstra a necessidade de uma nova vara trabalhista em Joinville.
Mas a preocupação da magistrada é para com a probabilidade da elevação da movimentação processual motivado com o aumento das já instaladas novas empresas e as notícias da vinda de outras, inclusive multinacionais, nos municípios da região. “Certamente haverá um significativo aumento e é importante que já estejamos preparados para atender a demanda”, prevê a juíza.
A solução será a instalação da 6ª Vara Trabalhista em Joinville que, a partir de 22 de outubro receberá a instalação do PJE – Processo Judicial Eletrônico, ferramenta indispensável para o funcionamento de uma nova vara, de acordo com o regimento do Judiciário Trabalhista. Inclusive, disse Tatiana Sampaio, a parte física também não seria problema uma vez que existe local disponibilizado para receber uma nova vara no prédio de Joinville.
Diante do exposto o presidente da Câmara, colocou o parlamento à disposição para iniciar uma mobilização pela reivindicação e neste sentido uma reunião foi marcada para a próxima terça-feira, dia 21, às 8:30, na CVJ, com as presenças dos sindicatos classistas e patronais, prefeitos e presidentes de câmaras das seis cidades da região e interessados no assunto.
“Temos de aproveitar o momento onde Joinville apresenta todas as vantagens técnicas para receber uma nova vara”, reforçou Odir Nunes. Juntamente com o presidente da OAB, advogado Miguel Teixeira Filho (presidente), estavam presentes o advogado Fabrício Bittencourt (secretário da Ordem), Édson Hodecker (comissão trabalhista da Ordem) e Tácio Cubas (diretor do fórum trabalhista).