A diretora-executiva da Secretaria Municipal da Fazenda, Maria Cristina dos Santos, confirmou hoje, durante reunião da Comissão de Economia da Câmara, a redução da alíquota de Imposto Sobre Serviço (ISS) para as empresas promotoras de eventos sediadas em Joinville. Hoje, a alíquota praticada pela Prefeitura é de 5%, mas deverá cair para 2%.
O assunto vinha sendo debatido há meses na comissão. Empresários do setor vinha pressionando politicamente os vereadores, que, por sua vez, vinham pressionando a Prefeitura pela revisão na cobrança do imposto.
A diretora-executiva da Fazenda disse que a Procuradoria Geral do Municipio está elaborando a minuta projeto de lei que será remetido à Câmara para análise e deliberação dos vereadores. Isso ainda não tem prazo para ocorrer, mas, segundo Maria Cristina dos Santos, tende a ser ainda neste ano.
A presidente do Joinville e Região Convention & Visitors Bureau, Rose Dedekind, comemorou a confirmação da redução em breve da alíquota. Ela disse que, em se tratando de ISS, é importante que o município de Joinville pratique os mesmos patamares dos melhores destinos de eventos no Brasil. “Essa redução não é perda, é investimento”, afirmou.
Dedekind alega que Joinville tem pedido a oportunidade de sediar grandes eventos para cidades como Balneário Camboriú e Florianópolis, cujo ISS para eventos é de 2%. Ela disse que, além do imposto menor naquelas cidades, seus atrativos naturais são outro diferencial que colocam Joinville em desvantagem neste mercado.
O presidente da Comissão de Economia, vereador Adilson Girardi, do Solidariedade, prometeu celeridade na análise e emissão de parecer na Comissão de Economia. Quando chegar à Câmara, o projeto deverá passar antes por Legislação e Finanças.
Dia do Empreendedor
Nesta tarde, os vereadores da Comissão de Economia também discutiram com representantes da Ajorpeme, da CDL e da Acij o Projeto de Lei nº 100/2017, do vereador Rodrigo Coelho, do PSB. O parlamentar que instituir em Joinville o Dia do Jovem Empreendedor.
O vereador Odir Nunes, do PSDB, é o relator da matéria. Ele já sinalizou que emendará o PL de Coelho, porque acha que só a criação da data comemorativa não é suficiente. Nunes quer que seja criado um programa de valorização e conscientização do empreendedorismo. Por isso a discussão de hoje com os representantes das entidades empresariais da cidade, que, em geral, concordaram com Nunes.
O relator disse já ter pronto um parecer favorável ao PL 100/2017, mas Girardi não o colocou em votação. Ele vai dar mais tempo para que Nunes faça a emenda ao texto original.
Projeto Carroceiro
Por fim, os vereadores de Economia marcaram para 4 de setembro, às 19h30, no Plenário da Câmara, uma audiência pública com todas as entidades e órgãos publicos envolvidos com a questão das carroças de tração animal. O Projeto de Lei Complementar nº 53/2017, da vereadora Ana Rita, do PROS, trata do tráfego desses veículos na zona urbana, e será o tema central da audiência pública promovida pela Comissão.
Texto: Jornalismo CVJ, por Felipe Faria. Foto de Sabrina Seibel.
