A Comissão Processante que investiga denúncias contra o vereador Maycon Cesar (PPS) aceitou hoje ouvir sua defesa, além de recebê-la por escrito. A sustentação oral será feita na próxima terça-feira, às 10h. A investigação foi aberta, em 25 de fevereiro, a pedido de duas moradoras de Joinville, por suposta quebra de decoro parlamentar. Ele pode ser cassado.
Segundo a Consultoria Legislativa da Câmara, a defesa oral reforçará a escrita, que deve ser entregue na segunda-feira (16), prazo máximo. Maycon Cesar, ou seu procurador, falará por até 30 minutos. Não haverá perguntas dos parlamentares ou do público da Sala das Comissões.
Não havia previsão de ouvir o parlamentar, no entanto, a oitiva é comum no judiciário e pode ajudar os membros da Comissão Processante a julgar o caso.
Depois da defesa, a partir de terça-feira, a comissão deve decidir se encerra ou aprofunda a investigação. Se aceitar a defesa prévia, a comissão libera o plenário para decidir sobre processo de cassação. Caso contrário, continua investigando Maycon Cesar e passa a ouvir testemunhas.
A Comissão Processante tem até 31 de maio para finalizar o trabalho.
Entenda
A Câmara instalou, em 25 de fevereiro, a Comissão Processante para investigar alegada compra de votos pelo vereador Maycon Cesar (PPS) nas eleições municipais de 2012.A comissão é formada por cinco parlamentares, indicados pelas bancadas.
Se confirmada a representação por quebra de decoro parlamentar, que partiu de duas eleitoras da cidade, Maycon Cesar perderá o mandato. Ele foi condenado, no mês passado, por compra de votos, em 1ª instância, pela Justiça Eleitoral.
A instalação do processo teve 14 votos a favor e uma abstenção entre os 15 vereadores presentes.
Na ocasião, Maycon Cesar disse, via assessoria, que a investigação “não muda nada”, que “vai continuar trabalhando por Joinville” e que “vai até o final para provar sua inocência”.
A Comissão Processante é presidida por Claudio Aragão (PMDB), com relatoria de Manoel Bento (PT), e tem como membros Dorval Pretti (PPS), Fabio Dalonso (PSDB), e Jaime Evaristo (minoria). Ela foi criada pelo Projeto de Resolução nº 3/2015.
