A Comissão de Participação Popular e Cidadania debateu hoje a ampliação do número de Conselhos Tutelares em Joinville. A cidade tem dois, um na Zona Sul e outro na Zona Norte, e os conselheiros afirmam que é urgente a implantação de pelo menos mais um. De acordo com o coordenador do Conselho Tutelar Sul, Roberto Zacarias da Rosa, os conselheiros estão sobrecarregados. “Temos cerca de 300 casos para cada um”, afirmou. Para o coordenador do Conselho Tutelar Norte, José Evonildo de Oliveira, falta planejamento do município. “A demanda vem crescendo desde 2012”, disse.
Pela indicação da Resolução 139/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Joinville deveria ter pelo menos 5 conselhos tutelares. O texto recomenda a existência de um conselho para cada 100 mil habitantes.
Promotor da Infância e da Juventude na Comarca de Joinville, Sérgio Ricardo Joesting acredita que a cidade precisa de quatro conselhos tutelares. “A discussão principal é a criação de um terceiro Conselho Tutelar, mas eu já requeri a criação de um quarto conselho. Pode demorar, mas vai sair. A priori, era melhor termos seis conselhos, mas acredito que, por enquanto, quatro conselhos bem instalados e estruturados resolveriam”, analisou.
O secretário de Assistência Social, Bráulio Barbosa, disse que a necessidade de mais um Conselho é inegável. “Para mim, essa ideia de um novo conselho já estava consolidada, mas o momento complicado na questão de verbas públicas não nos permitiu avançar”, justificou.
O secretário de Fazenda, Nelson Corona, disse que “é perigoso a Prefeitura assumir compromisso com esse gasto”. Segundo ele, a estimativa é que o chegue a R$ 1 milhão por ano com o novo Conselho Tutelar. “Não pelo mérito, mas pelas condições financeiras de assumir um compromisso que sabemos que não vamos cumprir. Esse foi o motivo pelo qual nos manifestamos contra a criação de mais um conselho. Acreditamos que é necessária a criação, que tem demanda, mas não temos como assumir”, afirmou.
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