Vereadores das comissões de Legislação e de Urbanismo analisaram emendas ao Projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT), em nova reunião técnica, na manhã desta quarta-feira (11). Até o momento, as comissões receberam 33 emendas, além de sugestões de entidades de Joinville, que podem se tornar emendas.
O grupo também avaliou as propostas de mudança no texto da prefeitura que serão debatidas em audiência pública amanhã, no Jarivatuba.
Ainda não é possível saber quais emendas serão aceitas e, em última fase, chegarão ao plenário. Algumas devem virar projetos de leis específicos, fora da LOT, e as mais polêmicas – como as que obrigam grandes construtores a destinar 10% de sua área a moradias sociais, do vereador Adilson Mariano (PSOL) -, deverão ganhar reuniões exclusivas, segundo o presidente de Urbanismo, vereador Manoel Bento (PT).
Ele reforçou a necessidade de discutir o projeto com a população antes de descartar emendas. “Não temos ainda como deliberar a constitucionalidade ou o mérito da emenda, nós vamos fazer isso depois de ouvir a comunidade, senão nós atropelamos o processo”, explicou Bento.
Jarivatuba
Na audiência pública de amanhã, no Jarivatuba, há pelo menos seis emendas de interesse da população da Zona Sul. Uma delas é a do vereador Lioilson Corrêa (PSC). A proposta prevê a criação de uma área de expansão urbana que compreende toda a região rural prevista como de uso controlado (onde atividades de agricultura e pecuária são permitidas) que está além do bairro Paranaguamirim.
A audiência pública da LOT no Jarivatuba ocorre amanhã (12), às 19h30, na Escola Municipal Nelson de Miranda Coutinho (rua Francisco Vieira, 38).
A reunião será transmitida ao vivo no www.cvj.sc.gov.br.
Também participaram da reunião técnica de hoje os vereadores Maurício Peixer (PR), presidente de Legislação, Claudio Aragão (PMDB), João Carlos Gonçalves (PMDB), e Roberto Bisoni (PR).
Texto: Jornalismo CVJ, por Carlos Henrique Braga, com informações de Sidney Azevedo/arquivo.
