Os vereadores elegeram hoje os presidentes e secretários de seis das oito comissões técnicas. As outras duas comissões, de Educação e Proteção Civil, já haviam feito a eleição na última quarta-feira. A composição e as presidências das comissões mudam novamente no início do ano que vem.
Ouça a reportagem.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
O vereador Maurício Peixer (PSDB) será o presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Ele foi eleito por unanimidade. A secretaria da comissão caberá, por sua vez, a Maycon Cesar (PPS). Além dele, João Carlos Gonçalves (PMDB) também se candidatou à secretaria. Maycon contou com três votos, o dele próprio e os de Jaime Evaristo (PSC) e Maurício Peixer. João Carlos teve o voto dele próprio e de Manoel Bento (PT). Peixer, presidente da comissão desde 2013, destacou a pretensão de realizar um trabalho sério.
A Comissão de Legislação é como um primeiro filtro dos projetos de lei. Por ela passam todos os projetos que são apresentados pelos vereadores, pela Prefeitura e pela iniciativa popular. A finalidade dela é avaliar a adequação dos projetos à Constituição e à legislação em geral, nos níveis federal, estadual e municipal. Nessa comissão também ocorre a maioria dos debates com representantes da Prefeitura e da sociedade em geral. As reuniões são semanais.
Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
A presidência da Comissão de Urbanismo, uma das mais visadas em 2015, caberá ao vereador Maycon Cesar (PPS). Ele foi o único a apresentar candidatura dentre os membros da comissão. Ele recebeu os votos de Maurício Peixer (PSDB) e de Sidney Sabel (PP), além do próprio voto. Os vereadores João Carlos Gonçalves (PMDB) e Manoel Francisco Bento (PT) se abstiveram da votação para presidência.
A Comissão de Urbanismo se torna especialmente importante neste ano porque a previsão é de que a Prefeitura encaminhe o projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) para tramitação na até o fim do semestre. Para Maycon, o projeto precisa ser levado à sociedade “para que ela saiba realmente o que está escrito, o que vão ser as faixas viárias e o que esse projeto pode realmente mudar na cidade”.
Maycon Cesar salientou que a comissão também exercerá um importante papel na fiscalização das obras da Prefeitura. A secretaria desta comissão será do vereador Maurício Peixer.
Por esta comissão passam projetos que tratem de obras, serviços públicos, meio ambiente, trânsito, mobilidade e organização urbana e rural em geral. As reuniões são semanais.
Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município
O vereador Jaime Evaristo (PSC), representante da minoria, foi eleito por unanimidade presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município. “Vamos trabalhar muito para que flua a votação dos projetos do Executivo e dos vereadores”, afirmou. Também com todos os votos, o secretário escolhido para a Comissão foi o vereador Fábio Dalonso (PSDB).
Na Comissão de Finanças os assuntos são as contas municipais. Os vereadores exercem a função de fiscalizar as ações da Prefeitura, analisando os projetos que mexem no orçamento municipal. Os projetos do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual devem ser obrigatoriamente analisados nesta comissão. Estes projetos passam inicialmente pela Comissão de Finanças, não seguindo o mesmo caminho dos demais, que iniciam a tramitação pela Comissão de Legislação. As reuniões de Finanças são semanais.
Comissão de Participação Popular e Cidadania
O vereador Dorval Pretti (PPS) sucede James Schroeder (PDT) na presidência da Comissão de Participação Popular e Cidadania. Será a primeira vez que Pretti presidirá uma comissão. Pretti e Schroeder foram candidatos à presidência. James propôs, ao início da reunião, que o mais votado fosse presidente e o outro, secretário. Com o acordo dos demais membros da comissão, a votação teve início. Claudio Aragão (PMDB) e Fabio Dalonso (PSDB) apoiaram a candidatura de Pretti, enquanto Schroeder teve o voto de Adilson Mariano (PT).
A comissão de Participação Popular funciona como um fórum de discussão para melhoria de serviços públicos do município, por meio do qual os munícipes podem debater com membros do governo e vereadores. Uma pauta proposta hoje pelo vereador Adilson Mariano foi a discussão para tornar mais ágil a emissão de carteiras de trabalhos. O presidente Dorval Pretti já pediu para que, na próxima reunião da comissão, representantes da Delegacia Regional do Trabalho estejam presentes.
Comissões de Economia e Saúde
O vereador Mauricinho Soares (PMDB) foi eleito presidente das comissões de Economia e Saúde, as mesmas comissões que ele já presidia no ano passado.
Na Comissão de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, o secretário eleito é o vereador Sidney Sabel (PP). Essa comissão debate o desenvolvimento econômico do município. Ela se reúne uma vez por mês e trata de projetos que possam mexer diretamente com a economia do município.
Já para a Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social, a vereadora Zilnety Nunes (PSD) foi eleita secretária. Por essa comissão passam os projetos que lidam com saúde e assistência. O enfoque especial, entretanto, é quanto às reorganizações administrativas da saúde e à implantação de unidades de saúde.
