A Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente terá seus membros escolhidos na sessão da próxima segunda-feira (1º de fevereiro), a primeira sessão ordinária de 2016. São cinco vereadores que analisam projetos de lei que tratam de questões como zoneamento, uso e ocupação do solo, Plano Diretor, transportes e comunicações, preservação do meio ambiente e bens e serviços públicos.

Como se trata de uma comissão de mérito, os pareceres aprovados em Urbanismo não implicam o fim da tramitação, como pode ocorrer quando a Comissão de Legislação aprova um parecer contrário. Mas a sugestão de aprovação ou rejeição dados em Urbanismo servir de apoio aos vereadores, em Plenário, que não tenham tido a oportunidade de analisar aquele projeto a fundo.

No ano passado, os vereadores da comissão se debruçaram sobre projetos de lei como o que pretendia autorizar a implantação de galpões de reciclagem em um número maior de áreas na cidade; o que obriga a realização de inspeções periódicas em edificações; o que regulamenta o serviço funerário; entre outras proposições deste tipo.

Em janeiro deste ano, a comissão se reuniu para deliberar parecer ao projeto que criou o sistema de estacionamento rotativo na cidade.

Texto: Sidney Azevedo / Revisão: Marina Bosio / Ilustração: Paula Haas

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