A empresa Conpla não enviou representante à reunião desta terça-feira (26) em que as comissões de Urbanismo e de Finanças cobrariam explicações pela paralisação do serviço de tapa-buracos, após divergências no valor do contrato. A empreiteira alegava aumento no valor do insumo para pedir a revisão do preço do serviço, parado de outubro até a semana passada.
Mas o pedido de reequilíbrio financeiro foi negado pela Prefeitura, explicou o secretário de Infraestrutura Urbana, Romualdo França. A Conpla mantém três contratos com o município, que representam 75% da manutenção asfáltica.
Mesmo tendo havido o aumento dos custos de material, a Prefeitura entendeu que se tratava de uma flutuação normal de mercado, e não fez aditivos. Segundo Romualdo, a outra empresa, que detém o contrato de manutenção corretiva na zona sul, entendeu e continuou prestando o serviço.
“Hoje a Conpla está prestando o serviço, mas como ele ficou meses parado, vai demorar um tempo para se normalizarem as operações de tapa-buracos”, disse. O secretário afirmou, ainda, que os processos administrativos de notificação da empresa já instaurados não cessam.
O presidente da Comissão de Urbanismo, Jaime Evaristo (PSC), afirmou que a empresa será convocada para nova reunião, marcada para o dia 12.
Entenda o caso
A Conpla ficou com três dos quatro lotes de serviços de manutenção corretiva de pavimentação, em licitação em 2018. Os contratos foram assinados nos dias 18 de junho e 3 de agosto, com valores abaixo do valor teto estipulado pelo edital.
Até meados de setembro de 2018, a empresa estava executando normalmente o serviço, de acordo com o secretário. Ainda segundo ele, as duas empresas licitadas fizeram no final de outubro um pedido de reequilíbrio financeiro.
Já a Conpla continuou executando o serviço de apenas um dos três contratos que tinha com a Prefeitura. A Prefeitura então fez notificações à empresa, que de acordo com França, resolveu retomar a execução dos serviços na semana passada.
Abrigos da rua São Paulo
Sobre a instalação de pontos de ônibus na Rua São Paulo, Romualdo esclareceu que houve o atraso da liberação de recursos no Ministério das Cidades do Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade que seriam destinados a isso, e não má vontade da empresa, como foi dito nas comissões.
“Houve a garantia por parte do Ministério das Cidades de que essa semana será assinada a liberação do recurso, assim a empresa deverá fazer a instalação”, disse.
