A Comissão de Legislação debateu nesta segunda-feira (11) o Projeto de Lei nº 88/2018, que institui no calendário oficial de Joinville o Dia das Mães e o Dia dos Pais, e determina sua comemoração na rede pública municipal de ensino. Ele foi apresentado depois que Centros de Educação Infantil trocaram, no mês passado, o Dia das Mães pelo Dia da Família. Uma audiência pública para tratar do assunto foi marcada para dia 11 de julho, às 19h30, no Plenário da Câmara.
Membros de igrejas, a maioria evangélica, falaram em apoio ao projeto, assim como os vereadores da comissão. O pastor Wilson Ponchirolli disse que não se pode excluir o dia dos pais e das mães do calendário escolar. “A bíblia fala sobre o pai e sobre a mãe, então nunca vamos aceitar essa exclusão”, afirmou.
É a mesma opinião do também pastor evangélico Esdras Fernando Carvalho, que perguntou de quem partiu a ideia de não comemorar os dias das mães e dos pais. “Das crianças, tenho certeza de que não foi. Pais e mães também não declinaram de suas comemorações”, afirmou.
Único representante da igreja católica a se manifestar, o coordenador da Pastoral Familiar, Luiz Stolf, afirmou que se deve dar a possibilidade de as crianças comemorarem as datas. “Somos favoráveis ao projeto, pensamos que a maioria não deve ser desrespeitada em favor da minoria”.
Autonomia pedagógica
A secretária-executiva da Secretaria de Educação, Sonia Fachini, disse que não há orientação para que não sejam comemorados o Dia dos Pais e das Mães. “O que acontece é que as escolas têm autonomia junto ao conselho escolar para definir vários pontos pedagógicos”, afirmou. Sonia falou, ainda, que a Secretaria de Educação concorda com as comemorações propostas no projeto.
Segundo o vereador Jaime Evaristo (PSC), autor da proposta, pais o procuraram, afirmando que alguns CEIs não estavam mais comemorando o Dia dos Pais e das Mães, substituindo-os pelo Dia da Família, em agosto. “Fiquei preocupado com isso, pois a imagem do pai e da mãe é consagrada, e já é uma cultura das escolas essas comemorações. As crianças já esperam por elas. A integração entre escola e família é importante”, afirmou.
O vereador esclareceu que não é contrário ao Dia da Família. “Queremos preservar a comemoração de Dia dos Pais e das Mães. Não podemos apagar de uma criança a imagem do pai e da mãe”, afirmou.
De acordo com o texto do projeto, caberá à Prefeitura organizar as atividades a serem desenvolvidas para a celebração das datas.
O relator do projeto na Comissão de Legislação é o vereador Maurício Peixer (PR). Se receber parecer favorável em Legislação, o PL 88/2018 terá o mérito analisado nas comissões de Cidadania e de Educação antes da votação em Plenário.
Deu na CVJ TV
Reportagem de Marina Bosio / Edição de Carlos Henrique Braga e Felipe Faria / Foto de Nilson Bastian
