A Câmara de Joinville tem oito comissões técnicas permanentes, fora a Mesa Diretora, que também é uma:
1. Legislação, Justiça e Redação;
2. Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente;
3. Finanças, Orçamento e Contas do Município;
4. Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia;
5. Saúde, Assistência e Previdência Social;
6. Participação Popular e Cidadania;
7. Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo;
8. Proteção Civil e Antidrogas.
Elas têm cinco ou três membros. Eles são eleitos pelos vereadores na primeira sessão do ano (extraordinária ou não). O mandato é de um ano.
A eleição leva em conta o número de partidos numa conta chamada de proporcionalidade. A ideia é que os partidos ocupem vagas de forma igualitária nas comissões, mesmo tendo mais ou menos vereadores. A minoria é representada também.
Nove partidos elegeram representantes na Câmara nesta legislatura – dois a menos, na comparação com o ano passado. O mais robusto é o PMDB, com cinco parlamentares, seguido de PSB, com três; PSC, PR, PSDB, SD, com dois cada; e PSD, PDT e Pros, com um vereador cada. Perderam lugar na Câmara, nesta legislatura: PCdoB, PP, PPS, PSOL e PT.
CÁLCULO COM 5 MEMBROS
Para descobrir o quociente das comissões de 5 membros, divide-se o número de vereadores (19) pelo número de membros da comissão (5). O resultado é o quociente de proporcionalidade (3,8, neste caso).
Então começa a segunda etapa do cálculo, em que se divide o número de parlamentares de cada bancada pelo quociente de proporcionalidade. O número resultante equivale à representação daquele partido. Para cada número inteiro alcançado as bancadas podem indicar um representante direto nas comissões técnicas.
Caso acontecesse de esse número chegar a 2 ou a um número inteiro maior, esse seria o número de vagas diretas do partido ou bloco parlamentar na comissão. Na composição de 2015, por exemplo, apenas duas bancadas alcançaram números iguais ou superiores a 1.
As vagas seguintes são distribuídas entre os partidos ou blocos parlamentares que não alcançaram número inteiro, com exceção da última cadeira, que o Regimento Interno assegura à minoria.
CÁLCULO COM 3 MEMBROS
COMO ACOMPANHAR O TRABALHO
As reuniões das comissões ocorrem nas tardes de segunda a quarta-feira, na Sala das Comissões e no Plenarinho. Todas são abertas ao público e transmitidas ao vivo no site da Câmara, na aba “Veja ao vivo”.
As pautas das reuniões também podem ser baixadas no site da CVJ, na aba à direita, no link “Cotidiano da Câmara”.
Texto: Jornalismo CVJ, por Carlos Henrique Braga, com informações de Sidney Azevedo e Marina Bosio. / Arte: Paula Haas.
