Além da discussão sobre a agilidade no licenciamento ambiental, a Comissão de Urbanismo debateu ontem também a possibilidade de desobrigar a instalação de fossa e filtro em empreendimentos imobiliários da cidade.Conforme o presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Juarez Tirelli, não é possível abrir mão da exigência.
A Associação dos Loteadores de Joinville (Aloj) afirma que as obrigações legais de implantação de fossa e filtro têm sido cumpridas pelo empresariado do setor. Conforme a representante da associação na reunião, Grasieli Cristine Machado Carvalho, os loteadores são favoráveis à exigência de fossa e filtro “enquanto não passar grande rede de tratamento de esgoto”. O tratamento por fossa e filtro é de caráter temporário, e exige manutenção a cada seis meses.
Um dos problemas relatados pelos loteadores é que a fossa e o filtro se tornam inúteis após a implantação da rede principal de esgoto.
O vereador Claudio Aragão perguntou a Tirelli se não seria possível dispensar a exigência de fossa e filtro para ruas e loteamentos nos quais a Companhia Águas de Joinville tenha planejamento de, em até 24 meses, implantar rede de esgoto.
Tirelli foi taxativo em dizer que não é possível. “Não podemos dispensar a instalação de fossa e filtro porque não temos como prever qual será a situação financeira da Águas de Joinville em dois anos”, afirmou, ressaltando que o primeiro compromisso da Fundema, bem como o da futura Secretaria Municipal do Meio Ambiente, deve ser com o meio ambiente.
O diretor de operações da Companhia Águas de Joinville, Dieter Neerman, também afirmou que a Águas de Joinville cumprirá o que estiver na lei.
Conforme Mário Eugênio Boehm, empresário do setor, a cidade “está cheia de fossas e filtros”, e que isso se deveria à falta de implantação de redes de esgoto pela Companhia de Águas e Saneamento de Santa Catarina (Casan).
