O projeto de lei complementar 51/2019, que extingue cargos da Secretaria de Educação e cria gratificações, foi aprovado na Comissão de Finanças desta quarta (5) e está pronto para ser votado em Plenário. A relatoria da proposta mudou na reunião desta tarde. Wilson Paraíba (PSB) foi o escolhido e já estava com o parecer favorável pronto.
A proposta gerou polêmica no final do ano passado, quando professores e diretores de escolas municipais marcaram presença no plenário para acompanhar o debate no dia 19 de dezembro. Enquanto uma parte ocupou um lado da plateia para defender o projeto, outra parcela de servidores discordava da proposta e pedia a realização de concurso público.
Na ocasião, a Secretária de Educação, Sônia Fachini, pediu urgência na votação do projeto e afirmou que o texto foi aprovado por unanimidade no Conselho Municipal de Educação.
Já a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville (Sinsej), Jane Becker, afirmou na época que a criação das gratificações não resolve o problema da educação em Joinville.
Por fim, o projeto ficou fora da pauta das sessões extraordinárias realizadas nos dias 23 e 26 de dezembro, já que o então relator da proposta na Comissão de Finanças, vereador Ninfo Konig (PSB), não terminou o parecer antes do fim do ano. Ninfo não é mais membro da Comissão de Finanças.