Foi aprovado ontem, na sessão, em 1º turno, o Projeto de Lei 180/2015, de autoria do vereador Lioilson Corrêa (PSC), que proíbe o fumo em locais abertos em escolas e hospitais. A proposição altera a Lei 6.775/2010, que proíbe o cigarro em recintos coletivos em ambientes fechados, mas permite em locais abertos, criando os “fumódromos”. O projeto segue para redação final em Legislação, antes da 2ª votação.
Os locais em que o consumo será proibido são hospitais, postos de saúde, pronto atendimentos e instituições de saúde em geral. Também será voltado para área da educação, tornando impróprio o uso em Centros de Educação Infantis e escolas de ensino fundamental e médio, públicas ou privadas.
A alteração da lei dentro do ambiente escolar serve, segundo o texto do projeto, para que “funcionários e professores fumantes não sirvam de mau exemplo para os estudantes”.
Já no caso das instituições de saúde, segundo justificativa do projeto, a alteração serve para preservar a vida dos pacientes.
Texto: Jornalismo CVJ
