A Comissão de Finanças aprovou hoje, em reunião extraordinária, projeto da Prefeitura que institui nove gratificações para servidores efetivos que assumirem postos de coordenação e assessoramento no Projeto Viva Cidade 2 (após baixar o arquivo utilize visualizador de imagens para verificar as páginas internas). Antes da aprovação, os vereadores ouviram a explicação da Secretaria de Governo sobre o pedido para a criação das gratificações. O projeto entrou na Casa em 16 de dezembro do ano passado.
As gratificações equivalem a R$ 3.638,82 e serão pagas enquanto o Projeto Viva Cidade 2 estiver em andamento. O prazo para conclusão do projeto é de 5 anos. Mas o prazo só começa a correr após a liberação do empréstimo. São 140 milhões de dólares, metade do município, e metade do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para isso acontecer, é preciso que o empréstimo seja autorizado pelo Senado, porque, como o recurso vem do exterior, deve ter garantia da União.
Só a partir da autorização do Senado é que o projeto poderá ser liberado. Conforme o diretor-executivo da Secretaria de Governo, Luiz Claudio Gubert, esses trâmites devem ocorrer em 3 meses. A necessidade da aprovação das gratificações se deve, segundo o diretor-executivo, a uma das exigências do convênio entre a Prefeitura e o BID. As gratificações serão concedidas a servidores de carreira que dedicarão sua jornada exclusivamente à execução do projeto.
O próximo passo no trâmite do projeto é o Plenário. O vereador João Carlos Gonçalves (PMDB) pediu redução de interstício para que o projeto seja votado na segunda-feira. O pedido foi aprovado pela Comissão de Finanças.
Carga horária e critérios de seleção
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville, Garuva e Itapoá (Sinsej), Ulrich Beathalter, presente à reunião, apresentou dúvidas quanto à carga horária que esses servidores prestariam e aos critérios para seleção dos servidores.
Sobre a carga horária, Gubert respondeu que o servidor da Prefeitura que aceitar a gratificação vai estar ciente de que pode ser chamado a qualquer hora para acompanhar as atividades do Projeto Viva Cidade 2, desde que não passe as 44 horas semanais previstas na Constituição.
Quanto aos critérios para seleção, o diretor-executivo disse que um decreto da Prefeitura regulamenta a escolha e que o convênio já prevê algumas especificações para os servidores que vão executar o trabalho. Criada em 2007, a estrutura de coordenação do Viva CIdade 2 passou por modificações em 2008, 2009 e 2014, quando o atual formato foi definido.
Juntamente com o projeto que cria as gratificações, a prefeitura mandou estimativa de que as despesas serão de R$ 327.493,90 em 2015 e de R$ 425.741,94 nos próximos anos. Gubert disse que o total deve ser de 819 mil dólares nos 5 anos (R$ 2,4 milhões), mas que o valor pode ser menor caso o projeto seja executado rapidamente.
Projeto Viva Cidade 2
A maior obra prevista pelo projeto Viva Cidade 2 é a macrodrenagem do rio Itaum-Açu, com a finalidade de evitar enchentes nas regiões próximas do leito do rio, que compreendem os bairros Itaum, João Costa, Jarivatuba, Paranaguamirim, Parque Guarani, Boehmerwaldt, Fátima, Profipo, Santa Catarina, Petrópolis e Guanabara. O projeto também prevê ações em áreas do rio Piraí, próximas ao Vila Nova, incluindo um parque recreativo. O acordo foi firmado entre a Prefeitura e o BID em 2008.
