A merenda escolar do município, especialmente os produtos da agricultura familiar, foi o assunto desta segunda-feira (4) na Comissão de Economia. A previsão é fechar 2019 com R$ 8,5 milhões investidos em alimentação escolar, valor este que engloba recursos federais e municipais. São 175 toneladas por mês de alimentos.
A diretora executiva da Secretaria de Educação, Gisele Cristina Silva, apresentou números à comissão. São atendidas 172 escolas, com 91 cardápios distintos por mês e mais de 62 mil refeições por dia.
A diretora executiva citou ainda que a secretaria atende as individualidades dos alunos, fornecendo refeições para estudantes que tenham restrições alimentares por motivos de saúde, culturais ou religiosos, sendo atualmente 623 alunos com 80 tipos de restrições alimentares diferentes.
“Eu afirmo com tranquilidade que atualmente a alimentação escolar em Joinville tem qualidade muito superior que a média dos municípios”, afirmou Gisele Cristina Silva.
De acordo com a diretora, 62 itens provenientes da agricultura familiar são utilizados na merenda escolar do município. Gisele afirmou que a Secretaria usa normas e recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Compras
Gisele Cristina Silva afirmou ainda que a aquisição de alimentos para a merenda escolar é feita de duas formas, por pregão eletrônico e por chamadas públicas. Segundo ela, a intenção ao utilizar as duas formas de aquisição de produtos é diminuir o risco de abastecimento.
A diretora destacou que, conforme prevê o PNAE, no mínimo 30% dos produtos alimentícios para a merenda escolar são provenientes da agricultura familiar. Ainda segundo os números apresentados, a estimativa é que se encerre 2019 com R$ 3,024 milhões adquiridos por chamada pública, e desses, 41% são provenientes de agricultura familiar.
Tilápia
A diretora executiva da Secretaria citou a tilápia como um dos produtos que foram incorporados em 2019 aos itens adquiridos da agricultura familiar pelo município para merenda escolar. O presidente da Associação Joinvilense de Aquicultores, Fabiano Vital, afirmou que a entidade ajudou os produtores com a parte burocrática, e avaliou que a compra pelo município do produto fomenta o setor.
O tesoureiro da Cooperativa dos Produtores Agroecológicos de Joinville e Região (Coopaville), Airi Mossi, afirmou que já há 10 anos que o município faz as chamadas públicas para a agricultura familiar fornecer alimentos para a merenda escolar. “Houve anos em que 61% dos alimentos para as escolas foi de agricultura familiar”, destacou.
Preocupações
Entretanto, o representante da cooperativa citou a preocupação com as chamadas públicas no início do ano. Segundo ele, em alguns anos as chamadas públicas saem apenas no final de fevereiro ou início de março, o que faz com que alguns hortifrútis da temporada acabem não sendo fornecidos para a alimentação escolar.
Foi o que também lembrou o vereador Odir Nunes (PSDB), dizendo que os atrasos na licitação não podem ocorrer, já que desmotivam o agricultor. Ele disse ainda estar preocupado com as certificações de produtos orgânicos. Segundo ele, há denúncias de produtos não certificados sendo vendidos como orgânicos.
A diretora executiva afirmou que atualmente os únicos produtos orgânicos na alimentação escolar são o arroz e sucos, mas que o objetivo é ter mais itens orgânicos no próximo ano.
Segundo a diretora, na fase da homologação da licitação, são exigidos todos os documentos que comprovam a certificação, assim como na entrega das amostras dos produtos, em que nutricionistas fazem a verificação.
