A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor definiu o seu plano de trabalho na tarde desta quarta-feira (1º). As atividades vão se concentrar em janeiro de 2022, com a realização de cinco audiências públicas temáticas na segunda metade do mês.
A iniciativa tem como finalidade acelerar a análise das diretrizes previstas no projeto para outras áreas além do urbanismo, como habitação, educação, cultura e segurança, entre outras, que exigiriam análise em várias comissões da CVJ.
Confira como vai ficar o calendário das audiências públicas, que deverão ser realizadas no Plenário da Câmara de Vereadores, com início previsto para as 19h30:
- 18 de janeiro — Promoção Econômica e Tecnológica, Integração Regional, Gestão do Planejamento Participativo e Habitação;
- 20 de janeiro — Segurança;
- 24 de janeiro — Educação e Inovação;
- 25 de janeiro — Saúde e Assistência Social;
- 27 de janeiro — Cultura, Turismo, Lazer e Esporte.
A proposta de realização de mais audiências veio a partir de requerimento do relator da Comissão Especial, o vereador Wilian Tonezi (Patriota). O vereador explicou que a audiência do dia 20, exclusiva para tratar de segurança, se justifica pela presença atuante dos conselhos comunitários de segurança (consegs) de Joinville.
Inicialmente, os temas de educação e inovação, cultura, turismo, lazer e esporte seriam tratados em uma única audiência pública. Porém, a partir de sugestão do vereador Lucas Souza (PDT), a grande quantidade de instituições de ensino e associações de pais e professores que poderiam ter interesse de participar justificariam a realização de uma audiência específica. Os demais vereadores acolheram a proposta.
Ouvir a população
Tonezi também esclareceu que o objetivo das audiências é ouvir a população e colher as angústias e disse que autoridades governamentais podem até se fazer presentes nas audiências, mas que o espaço deve ser prioritário para as manifestações da população. Souza, por sua vez, defendeu que a participação da sociedade civil organizada deve ser estimulada. Presidente da comissão, o vereador Neto Petters (Novo) destacou que é preciso “entender que cidade os munícipes querem”.
Também participaram da reunião os vereadores Adilson Girardi (MDB) e Kiko do Restaurante (PSD).
O relator da comissão também propôs que o e-mail planodiretor@cvj.sc.gov.br seja mantido até o fim da série de audiências para que os cidadãos joinvilenses que queiram contribuir com o debate possam registrar suas manifestações. Confira também, para obter mais informações e se preparar para as audiências, os materiais já elaborados pela Câmara durante a Revisão do Plano Diretor.
