Se dependessem só da Câmara de Vereadores de Joinville, as unidades habitacionais para famílias de baixa renda que serão construídas no Jardim Iririú, via Programa “Minha Casa, Minha Vida”, já estariam aptas a começar a sair do papel amanhã mesmo. É que o Projeto de Lei 45/2010, que visa autorizar a Prefeitura a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para tal fim foi aprovado hoje, depois de praticamente um ano em discussão entre os vereadores nas comissões de Finanças, Legislação e Urbanismo.
Este projeto de lei, na verdade, tem como centro das discussões a doação de dois terrenos do município para o banco federal construir apartamentos populares. As duas áreas públicas somam 41 mil metros quadrados e valor de mercado de, pelo menos, R$ 3,2 milhões, conforme estudo feito por empresa contratada pela Prefeitura. Quando os apartamentos estiverem prontos, famílias com renda de até três salários mínimos serão beneficiadas.
O PL45/2010 – de origem do Poder Executivo – ficou tanto tempo em apreciação nas comissões da Câmara por estar envolto em uma polêmica entre os vereadores de situação e oposição. Clique aqui e leia um post no Blog Fato&Versão que ajudará você a entender o caso.
Na sessão de hoje, houve acordo entre os parlamentares. Eles derrubaram o parecer contrário da Comissão de Finanças (foto superior registra o momento desta votação). Isso evitou que o PL45/2010 fosse arquivado e impedisse o convênio entre o município e a Caixa. Depois, acataram os pareceres das comissões de Legislação e de Urbanismo, ambos favoráveis à matéria. Isso abriu caminho para a votação em dois turnos e o consequente encerramento da tramitação com sucesso.
Algumas famílias acompanharam as discussões, empunhando cartazes que pediam a aprovação do projeto. Membros do primeiro escalão municipal também acompanharam tudo de perto.
Encerrado o trabalho dos vereadores em plenário, a agora é a vez dos servidores da diretoria de Assuntos Legislativo providenciarem os trâmites administrativos do PL45/2010. A expectativa é que, no mais tardar, na sexta-feira, o projeto já possa ser remetido ao prefeito Carlito Merss, a quem recairá o dever da sanção e a posterior viabilização da doação das terras para que as obras sejam iniciadas.
Fotos de Sabrina Seibel
