A gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Maysa Cristina Lopes dos Santos, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marcelo Martins Dal Pont, esclareceram hoje, durante a reunião ordinária da Comissão de Participação Popular e Cidadania, dúvidas sobre a emissão da carteira de trabalho em Joinville. Entre os dias 19 de dezembro de 2014 e 10 de janeiro de 2015 houve a suspensão de emissão desse documento na cidade. Em função disso, trabalhadores procuraram o vereador Adilson Mariano (PT), membro da comissão.
A suspensão ocorreu para que fosse feita em todo o pais a transição para um novo sistema de atendimento, que acabou não sendo implantado. Segundo a gerente, foi a desistência dessa implementação que ocasionou a suspensão da emissão da carteira de trabalho. Em média, são confeccionadas 110 carteiras por dia em Joinville, o que gerou um acúmulo de aproximadamente 2,2 mil documentos. A gerente do MTE assegurou que a demanda está sendo normalizada gradativamente desde que os serviços foram retomados, mas ainda não está nos mesmos patamares de antes de 19 de dezembro.
O MTE busca firmar um convênio com o Centro Público de Atendimento aos Trabalhadores (CEPAT) para agilizar o atendimento. O acordo terá duas etapas: recolhimento de informações de quem deseja emitir sua carteira de trabalho, no CEPAT, e entrega dessas informações ao MTE.
Maysa contou que além do convênio com o CEPAT, o MTE deve firmar convênio também com a Prefeitura de Joinville para que as subprefeituras emitam o documento. Ela salientou que a mudança no sistema é somente para melhorar o atendimento e que não haverá mudanças na carteira.
A Comissão de Participação Popular e Cidadania vai elaborar uma moção para o ministro do Trabalho, Manoel Dias, pedindo agilidade na implantação do novo sistema de atendimento e a normalização dos serviços na delegacia regional do ministério em Joinville.