O saldo do primeiro encontro, solicitado pela Prefeitura de Joinville, entre seus representantes e os vereadores, ocorrido hoje, na Câmara, não foi o esperado pelo chefe de gabinete do prefeito Carlito Merss, Eduardo Dalbosco. Ele apresentou, o que segundo ele, seriam cinco prioridades para serem analisadas e votadas pelos parlamentares. Em seguida recebeu a cobrança de cinco situações apontadas pelo presidente em exercício, vereador Osmari Fritz, como sendo prioridades para a população joinvilense (Detalhes no quadro).
Os vereadores explicaram que são inúmeros os entraves legais existentes para uma definição nas comissões e em plenário em relação as reivindicações do Executivo. Além dos procedimentos de obrigação da prefeitura que não são realizados, reclamou Osmari Fritz que lembrou serem os vereadores cobrados pela sociedade sobre a Lei de Ordenamento Territorial (LOT) que está paralisada porque não há definição quanto ao novo Conselho da Cidade. Da mesma forma, disse Fritz, as emendas parlamentares que, “nunca foram cumpridas nem para a situação e nem para a oposição”. “O Orçamento Participativo está manco das pernas porque pararam”, alfinetou o parlamentar.
Ele cobrou ainda os encaminhamentos para processos licitatórios para concessão para a prestação dos serviços de transporte coletivo urbano e funerários que também não tem definições. Renato Monteiro, presidente da Amae tentou justificar a necessidade da empresa passar a regular o Plano de Saneamento Básico, que envolve as questões da água, esgoto e resíduos sólidos (lixo). Osmari respondeu que a agência reguladora tem sido muito “generosa” com a Companhia Águas de Joinville no tratamento com os terceirizados, que tanto reclamações tem recebido da população.
Os vereadores cobraram mudanças das atividades da Conurb, antes que seja transformada de economia mista em autarquia. Juarez Pereira defendeu que a empresa passa e administrar as questões de trânsito e transportes na cidade, como já ocorre em outras cidades do estado. Os projetos das PPPs, e concessões acabaram não sendo detalhados.
Quanto a orquestra, a vereadora Tânia Eberhardt lembrou que falta apneas a inserção de uma emenda e que o projeto retorne á casa. Também os vereadores Tânia Eberhardt, Maurício Peixer, Patrpicio Destro, Roberto Bisoni, Joaquim Alves dos Santos, e Dalila Leal fizeram questionamentos e críticas quanto a gestão da cidade pelo Executivo e o relacionamento com o legislativo. Ao final foi sugerido que outros encontros sejam realizados para que se continue as discussões dos assuntos relacionados.
Foto de Sabrina Seibel
Prioridades da prefeitura |
Prioridades do legislativo |
1 – Projeto de transformação da Amae. |
1 – Definição do Conselho da Cidade. |
2 – Projeto de mudança de regime da Conurb de economia mista para autarquia. |
2 – Não cumprimento da Emendas Parlamentares. |
3 – Projeto de criação da Orquestra Sinfônica de Joinville. |
3 – Paralisação das obras do Orçamento Participativo. |
4 – Projeto para Parcerias Público Privada – PPP para a Companhia Águas de Joinville. |
4 – Concessão do transporte coletivo. |
5 – Projetos de suplementação de recursos para aplicação em 49 projetos de obras. |
5 – Concessão das funerárias. |