As reuniões acontecerão às terças-feiras, às 9h, na CVJ, e contarão com participação de convidados. A comissão tem como objetivo dar subsídios ao projeto de lei complementar da Alesc apresentado pela deputada estadual Paulinha (PDT). Regimentalmente, os parlamentares terão 30 dias úteis a partir da instalação (ocorrida no último dia 30), prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos.
Conforme o vereador Lucas Souza, o primeiro passo será a definição do território da RMJ e quais os municípios que a vão compor. “Hoje nós temos uma Região Metropolitana Norte e Nordeste criada em 2010, e ela não atende os requisitos do estatuto da metrópole pela quantidade de municípios e pelas atividades econômicas que não são similares”, analisa.
Os próximos passos serão as discussões em torno da regionalização que envolve o consenso dos municípios. As nove cidades que compõem a Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) vão dialogar sobre transporte coletivo, mobilidade, coleta de lixo e saneamento, entre outras questões de interesse público. As cidades que integram a Amunesc são Joinville, Araquari, Itapoá, São Francisco do Sul, Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Rio Negrinho, Garuva e São Bento do Sul.
Souza aponta que a criação da região Metropolitana implica possibilidade de maior repasse de recursos federais e integração do transporte coletivo. “A partir da regulamentação, habilitamos esses nove municípios a ter um fundo de repasse maior e de financiamentos, inclusive internacionais”, observa.
Com a regulamentação efetiva, a região terá que ter um plano de desenvolvimento econômico e urbanístico de forma integrada e, também, passa a enfrentar menos impasses jurídicos. “Não há como não pontuar as necessidades econômicas de São Francisco do Sul até Rio Negrinho. Todas essas regiões serão integradas e nós já temos os requisitos para isto acontecer”. O vereador aponta que está otimista para efetivação da região metropolitana. As pautas das reuniões ainda serão definidas e informadas.
- Texto
- Gretchen Gartz
- Fotos
- Mauro Arthur Schlieck
- Edição
- Sidney Azevedo
