Era para ser uma reunião em que o Poder Executivo – por meio de seus secretários de Fazenda e de Infraestrutura – daria aos vereadores explicações sobre a falta de obras oriundas das emendas que os parlamentares fizeram na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011. Mas, como eles não apareceram, sobrou para o secretário de Planejamento, Adelir Stolf, ouvir a bronca dos vereadores que integram a Comissão de Finanças na reunião desta tarde, que durou cerca de duas horas.
O correligionário do prefeito Carlito Merss disse que no primeiro trimestre do ano houve uma melhora na arrecadação, mas, do final de julho até agora, “a situação voltou a estagnar” (conforme suas palavras). Stolf tentou acalmar os vereadores, afirmando-lhes que os problemas financeiros pelos quais passa a administração municipal estão impedindo a realização de obras gerais, não só aquelas previstas nas emendas deliberadas na Câmara.
Na ocasião da aprovação da LOA, no final do ano passado, os parlamentares receberam do Poder Executivo, segundo o vereador Joaquim Alves dos Santos, a garantia de que se suas emendas não ultrapassem R$ 800 mil, elas seriam executadas. Alguns assim agiram e estão aguardando as obras. A maioria das emendas era relacionada a benfeitorias em infraestrutura, como asfaltamento de vias e construção de pontes.
“Nem dos vereadores nem as (obras) programadas naturalmente pelo Poder Executivo (estão sendo executadas), por causa de questões financeiras”, admitiu o secretário de Planejamento durante a reunião da Comissão de Finanças.
Adelir Stolf reafirmou ainda que problemas burocráticos do município junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estão impedindo a contratação de recursos de bancos e de agências de fomento, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Catarinense de Fomento (Badesc). Isso está relacionado, segundo o secretário, à baixa capacidade de investimento de Joinville neste momento. Stolf atribuiu tal situação a financiamentos contratados por administrações anteriores: a carência destes empréstimos está vencendo e os juros e parcelas estão começando a viger e dificultar a contratação de dinheiro novo.
Na verdade, na reunião de hoje da Comissão de Finanças, os vereadores queriam apenas saber sobre o andamento das emendas para, em seguida, deliberar o parecer do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 (LDO), que tem que ser votado até amanhã em plenário. Em outras palavras, a LDO é a lei na qual que o Poder Executivo estabelece os princípios de sua administração para um determinado ano, enquanto a LOA estabelece as ações e todos os seus detalhes.
Como dois secretários faltaram hoje, os vereadores resolveram passar o projeto mesmo assim, mas deram a entender que esta “pressãozinha” sobre as emendas prometidas para este ano e não cumpridas ficará para a LOA de 2012, que será apreciada até o dezembro, e cujo texto que virá do Poder Executivo os vereadores terão mais autonomia para modificar do que o da LDO.
