As obras de macrodrenagem do Rio Mathias foram assunto da Comissão de Urbanismo nesta terça-feira (2). O secretário de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Romualdo França, e o representante do consórcio executor das obras, Ricardo Baartz, discordaram durante a reunião. Ricardo Baartz afirmou que há falha no projeto da obra. Romualdo nega e afirma que a empresa conhecia o projeto quando participou da licitação.
O secretário de Infraestrutura afirmou ainda que a empresa abandonou a obra. Segundo ele, a empresa informou no dia 20 de maio que estaria paralisando uma frente de trabalho da obra. “Entretanto nossa equipe constatou que não há qualquer atividade em nenhuma frente de trabalho desde 20 de maio, então nosso entendimento é que a obra foi abandonada”, disse. Romualdo disse ainda que a Seinfra constatou que a empresa utilizou materiais diferentes dos especificados na Rua Jeronimo Coelho e na Via Gastronômica. De acordo com o secretário, a empresa apresentou certificados de resistência do concreto que não correspondiam com a realidade. Ele informou que as empresas foram notificadas e se comprometeram a resolver o problema. Nas demais ruas em que já foram executadas obras de macrodrenagem não foram detectadas nenhuma diferença em relação ao projeto, ou seja, a execução está de acordo com o que foi definido no projeto, disse Romualdo.
Ainda de acordo com Romualdo França, já foram 74 notificações emitidas contra a empresa, 11 delas em 2020. Foram abertos seis processos administrativos, dos quais cinco continuam em trâmite e apenas um já foi julgado. Segundo o secretário, em torno de 67% da obra foi realizada.
O advogado da empresa Motta Junior e representante do consórcio de empresas responsável pela execução das obras, Ricardo Baartz negou que a Motta Junior ou a Ramos Terraplanagem tenham abandonado as obras. Segundo ele, houve apenas uma paralisação na fase de implantação de galerias. De acordo com o representante das empresas, o consórcio está tendo dificuldades para executar o projeto sem adequações, que não teriam sido autorizadas pela comissão de fiscalização das obras da Seinfra. O consórcio alega que o projeto é inexequível da forma como foi planejado. “O projeto não tem condições de ser executado. Nós temos provas de que ele não é exequível na parte de execução por questões técnicas”. Segundo ele o consórcio convocou a comissão de fiscalização para no dia 7 de março acompanhar a implantação das galerias, para que a comissão da Seinfra pudesse constatar a inexequibilidade do projeto e aprovar algumas adequações propostas pela empresa, mas a comissão da Seinfra não teria comparecido. Ainda segundo Ricardo, o consórcio encaminhou um laudo técnico para a Seinfra, que segundo ele indeferiu as adequações propostas pelo consórcio. “Não temos como seguir as obras na frente de trabalho da implantação das galerias porque não há como ser executada de acordo com o projeto. É uma falha de projeto. Ele pode ter adequações e ai sim ser colocado em execução, mas a Seinfra não está autorizando as adequações”, disse. Ele afirmou ainda que há problemas de projeto na obra inteira.
Romualdo rebateu as afirmações: “O projeto tem exequibilidade sim, não há como a empresa alegar inexequibilidade, até porque o consórcio conhecia o projeto”, afirmou o secretário. O advogado da empresa Motta Junior afirmou que o consórcio conhecia os projetos básicos, mas não o projeto executivo.
A Comissão de Urbanismo vai debater novamente o assunto na próxima terça-feira, dia 9, às 15h, com convite ao secretário de Administração e Planejamento, Miguel Bertolini.
