Apedido do vice-presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Osmari Fritz a Comissão de Urbanismo da casa, reunida na tarde de hoje, tratou de esclarecer quais os motivos que estariam dificultando a tramitação do processo licenciatório de uma grande área proposto pela Imobiliária Casa Nova, na região do bairro Paranaguamirim, onde será implantado o Loteamento Industrial da Associação de Joinville e Região da Micro, Pequena e Média Empresa (Ajorpeme).
Para o vereador Osmari o principal objetivo é esclarecer o que realmente está acontecendo porque trata-se de um empreendimento de grande porte, que envolverá questões econômicas, sociais e dinheiro público (foi solicitado R$ 6 milhões ao Governo do Estado para obras de infraestrutura no local).
O presidente da Fundação de Amparo a Tecnologia e ao Meio Ambiente (Fatma), Vicente Paulo Cabral esclareceu que o referido caso passou pela repartição e foi encaminhado à Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), portanto, há tempos não está tramitando na Fatma. Luiz Antônio, da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinfra), explicou que o problema está sobre as questões ambientais. Maria Salete Pacheco, da Ajorpeme, disse que o Loteamento Industrial é para permitir que o empreendedor tenha seu espaço para expandirem seus empreendimentos, pois muitos estão estagnados por não terem mais espaços e infraestrutura adequada. Para Osmari Fritz o que não se pode aceitar é que a documentação esteja parada podendo comprometer o andamento do projeto.
Os técnicos do legislativo sugeriram que cópias dos processos licenciatórios sejam enviados para serem analisados com critério e os resultados repassados aos integrantes da comissão. O que foi aprovado pelos vereadores Lauro Kalfels (presidente da comissão), Juarez Pereira, Jucelio Girardi e Osmari Fritz. A diretora executiva da Fundema, Maria Raquel Matos explicou que, os últimos episódios envolvendo a repartição, que está sob a intervenção da Justiça para apuração de denúncias de supostas irregularidades ali praticadas, gerou um certo tumulto no andamento dos trabalhos. Mas garantiu que todos os fatos discutidos na reunião será apurado para serem esclarecidos na próxima reunião da Comissão de Urbanismo, marcada para o dia 26 de outubro, às 15 horas, na Sala das Comissões.
“A partir desta reunião esperamos que este assunto receba a tramitação normal para uma solução aguardada pelos interessados”, relatou o vice-presidente do legislativo, vereador Osmari Fritz. Outros sete Projetos de Leis que estavam tramitando na comissão receberam pareceres favoráveis e serão encaminhados para votação em plenário.
