A Comissão de Urbanismo vai debater os critérios do processo de tombamento histórico, artístico e cultural em Joinville. A discussão foi marcada na reunião desta terça-feira (4), após o membro da Associação de Moradores do Saguaçu Arno Khumlenn questionar a inexistência de uma listagem oficial dos imóveis tombados.
Serão convidados para a reunião, marcada para o dia 11, às 15 horas, representantes da Coordenação de Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura, do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) e do Conselho Municipal de Política Cultural.
Estudo de Impacto de Vizinhança
Ainda nesta terça, a Comissão de Urbanismo decidiu fazer um debate sobre o PLC 21/2019, que altera os requisitos de obrigatoriedade de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Pela legislação atual, empreendimentos residenciais de até 12,5 mil metros quadrados não precisam apresentar tal estudo.
O texto do projeto, de autoria da Prefeitura, acrescenta requisito relacionado ao adensamento, tornando obrigatória a apresentação de EIV para empreendimentos residenciais que tenham mais de 177 unidades residenciais.
O relator da proposta na Comissão de Urbanismo é o vereador Jaime Evaristo (PSC). Serão convidados representantes do Sepud, Sinduscon, Associação Catarinense de Construtores e Associação dos Loteadores de Joinville. O debate será na reunião ordinária do dia 18.
