De acordo com o Regimento Interno, uma das atribuições das comissões técnicas da Câmara de Vereadores é promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público relativos ao seu tema. E foi isso que as comissões fizeram ao longo do primeiro semestre deste ano. Veja os assuntos que as comissões trataram.
Presídio Regional
Em fevereiro, a Comissão de Urbanismo fez uma visita ao Presídio Regional de Joinville. O objetivo da visita foi avaliar o zoneamento da área, já que até então a Lei de Ordenamento Territorial (LOT) não permitia reformas na localidade. Em abril, a Câmara aprovou projeto de lei que criou um novo setor especial destinado às atividades de segurança pública (atual Lei Complementar 476/2017).
Cruzamentos ferroviários
Em março, a Comissão de Urbanismo visitou pontos de trilhos de tem em Joinville que fazem cruzamentos com ruas movimentadas da cidade. Os vereadores verificaram falta de manutenção e sinalização nos pontos onde há cruzamentos rodoferroviários em nível. Em abril, o assunto foi debatido na Comissão, com a presença da Procuradoria do Município e da Secretaria de Planejamento Urbano. A empresa Rumo ALL, concessionária da linha férrea, havia sido convidada para a reunião, mas não enviou representante.
Terminais de ônibus
Entre março e abril, a Comissão de Urbanismo visitou todos os terminais de ônibus de Joinville. O objetivo foi avaliar quais os problemas que os usuários encontram ao usar os terminais. Foram encontrados problemas de acessibilidade, limpeza, manutenção, além de atrasos dos ônibus. Em maio, já com o relatório das visitas, a Comissão cobrou melhorias da Secretaria de Infraestrutura, que afirmou que que não há recursos financeiros para investir na infraestrutura dos terminais urbanos.
Saúde
No início de julho, os vereadores da Comissão de Saúde fizeram visita à Unidade Básica de Saúde (UBS) Edla Jordan, no Petrópolis, e à Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) do Parque Guarani. Essas foram as duas primeiras visitas de uma série que a Comissão pretende continuar no segundo semestre. O objetivo é avaliar o atendimento aos usuários e acompanhar a transição do modelo tradicional de atendimento para a Estratégia Saúde da Família (ESF).
As unidades do Estratégia Saúde da Família (ESF), correspondem a um modelo que tem como finalidade a prevenção das doenças e a promoção da saúde, por meio de visitas regulares às casas de integrantes de equipes compostas por médico, enfermeiro, técnicos de enfermagem e saúde bucal e agentes comunitários de saúde.
IFSC na zona sul
Ao longo do primeiro período legislativo, a Câmara fez vários esforços para viabilizar a implantação de um campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) na zona sul da cidade. Em março, foi aprovada em Plenário moção pedindo a instalação. Em abril, a Comissão de Educação foi à Florianópolis se reunir com a reitoria do IFSC, com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e com o Conselho Estadual de Educação para buscar apoio ao pedido. Além de estrutura física e previsão orçamentária, a direção do IFSC disse, na ocasião, precisar de liberação do governo federal para contratar professores. Em maio, quando o ministro da Educação, José Mendonça Filho, estava em Joinville, vereadores entregaram a ele documento pedindo apoio para a implantação.
Texto: Jornalismo CVJ, por Marina Bosio / Foto: Arquivo CVJ-Sabrina Seibel
