Em reunião conjunta hoje, no plenarinho da Câmara, vereadores das comissões de Legislação, de Urbanismo e de Participação Popular e o executivo tentaram uma saída para deficiências na iluminação pública de Joinville. O processo licitatório de contratação da empresa que fará o serviço de troca de mais de 7 mil lâmpadas queimadas na cidade está suspenso pela justiça. Os parlamentares querem a troca urgente das lâmpadas. Segundo eles, a população está no escuro e com medo.
A licitação de número 011/2014 foi suspensa por mandado de segurança impetrado por uma das 11 empresas participantes. A diretora executiva da Secretaria de Administração do município, Daniela Civinski Nobre, garantiu que não houve erro no processo. Segundo ela, a ganhadora havia sido convocada e estava providenciando os papeis para assumir o serviço quando a prefeitura foi “surpreendida” pela suspensão.
“Nós estamos numa situação perigosa, há muitas reclamações. A população está no escuro”, disse o presidente da Comissão de Legislação, Maurício Peixer.
Vereadores lamentaram que a população continue pagando a taxa de iluminação (Cosip), mas não tenha o retorno desejado. A cobrança colocou no caixa do município cerca de R$ 15 milhões, disseram.
O elevado número de lâmpadas queimadas e a falta de manutenção desde o março foi destacado pelo vereador Adilson Mariano. Ele também questionou como fica a população que paga a Cosip e não está tendo retorno.
A representante da prefeitura, Franciele Schultz, lembrou que o dinheiro da Cosip não pode ter outro destino senão a iluminação pública.
Urgência
O vereador Manoel Bento sugeriu a contratação emergencial de uma empresa, enquanto a licitação não sai. Representantes da prefeitura lembraram que a contratação emergencial levaria tempo e que ela não foi cogitada porque o processo de licitação correu normalmente, até ser suspenso por pedido da empresa concorrente.
Na sessão ordinária, à noite, vereadores rejeitaram pedido de convocação do secretário municipal de Administração, Miguel Bertolini. Ele fora convidado para a reunião da comissão conjunta, mas enviou representantes.
O grupo aprovou, no entanto, na sessão conjunta, convite ao secretário municipal de infraestrutura, Romualdo França, e do gerente de fiscalização de obras, para explicarem a concessão de alvarás de conclusão e de liberação de obras pela prefeitura.
Bairro
O vice-presidente do Conselho de Associação de Moradores de Joinville (Coman), Reinaldo Gonçalves, avisou que acionará o Ministério Público Estadual (MPE) em dois ou três meses, se a prefeitura não resolver o problema da iluminação. “A cidade não pode continuar às escuras”, disse.
O vereador Levi Rioschi aproveitou a reunião para lembrar que faltam remédios na rede pública e que até hoje o município não avançou na licitação da empresa de estacionamento rotativo.
A reunião contou com a participação dos vereadores Adilson Mariano, Cláudio Aragão, Dorval Pretti, Fabio Dalonso, Levi Rioschi, Lioilson Corrêa, Manoel Bento, Mauricio Peixer, Maycon Cesar, Odir Nunes, Roberto Bisoni, Rodrigo Fachini e Sidney Sabel.
